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19 junho 2013
Os próprios, falam por si
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07 dezembro 2012
Tropeçando nos próprios pés
«A natureza continua a estar ligada à parentalidade [goste-se, ou não]
O problema surgiu ao descobrir-se que a lei de New Jersey estabelece que o adulto que se declare pai ou mãe de uma criança deve ter um vínculo "físico" ou "orgânico" com ela; se não tem que solicitar a adoção. No entanto, a mulher do pai biológico, que não deu o óvulo nem o útero, nega-se a realizar os trâmites de adoção, alegando que a criança é geneticamente o filho do seu marido.
Em New Jersey, Estados Unidos, um casal decidiu ter um filho por inseminação artificial. Assim, enquanto o pai deu o esperma, uma mulher deu o óvulo e uma terceira mulher alugou o útero. A esposa do pai quis assegurar o papel de mãe depois do parto, pelo que ela e o marido instaram a dadora de óvulos e a que alugou o útero a assinarem um documento pelo qual renunciavam a qualquer direito à maternidade.
O problema surgiu ao descobrir-se que a lei de New Jersey estabelece que o adulto que se declare pai ou mãe de uma criança deve ter um vínculo "físico" ou "orgânico" com ela; se não tem que solicitar a adoção. No entanto, a mulher do pai biológico, que não deu o óvulo nem o útero, nega-se a realizar os trâmites de adoção, alegando que a criança é geneticamente o filho do seu marido.
Mas o estado de New Jersey não quer admitir uma exceção à lei em vigor para não criar um perigoso precedente.
Segundo os advogados do Ministério Público, permitir à esposa do pai declarar-se mãe do filho deste seria injusto em relação a muitos casais que têm que submeter-se aos trâmites da adoção. O casal recorreu aos tribunais, e na Última Instância, o assunto ficou pendente. Três juízes do Supremo Tribunal de New Jersey votaram a favor e três contra. A falta de acordo entre eles, anula a sentença do Tribunal de Apelação, que negou reconhecer como mãe da criança a esposa do pai.» (...)
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