Os próprios, falam por si

Em francês.

Tropeçando nos próprios pés

«A natureza continua a estar ligada à parentalidade [goste-se, ou não]

Em New Jersey, Estados Unidos, um casal decidiu ter um filho por inseminação artificial. Assim, enquanto o pai deu o esperma, uma mulher deu o óvulo e uma terceira mulher alugou o útero. A esposa do pai quis assegurar o papel de mãe depois do parto, pelo que ela e o marido instaram a dadora de óvulos e a que alugou o útero a assinarem um documento pelo qual renunciavam a qualquer direito à maternidade.

O problema surgiu ao descobrir-se que a lei de New Jersey estabelece que o adulto que se declare pai ou mãe de uma criança deve ter um vínculo "físico" ou "orgânico" com ela; se não tem que solicitar a adoção. No entanto, a mulher do pai biológico, que não deu o óvulo nem o útero, nega-se a realizar os trâmites de adoção, alegando que a criança é geneticamente o filho do seu marido. 

Mas o estado de New Jersey não quer admitir uma exceção à lei em vigor para não criar um perigoso precedente.

Segundo os advogados do Ministério Público, permitir à esposa do pai declarar-se mãe do filho deste seria injusto em relação a muitos casais que têm que submeter-se aos trâmites da adoção. O casal recorreu aos tribunais, e na Última Instância, o assunto ficou pendente. Três juízes do Supremo Tribunal de New Jersey votaram a favor e três contra. A falta de acordo entre eles, anula a sentença do Tribunal de Apelação, que negou reconhecer como mãe da criança a esposa do pai.» (...)

(Aqui, no serviço de notícias de aceprensa)

Quando o estado quer ser dono do amor

É «aberrante o rei pretender regulamentar o amor. Só um tempo como o nosso, com uma doentia ânsia legislativa, aspira a tal coisa.
O pior é que nestas poucas décadas o Estado conseguiu fazer uma salganhada de uma responsabilidade tão importante. Neste momento, em Portugal, custa mais despedir a criada do que o marido, pois o contrato de casamento é mais frágil do que o de trabalho ou sociedade. Como além disso a lei fez questão de estender aos solteiros os direitos dos casados, através da promoção das uniões de facto, a instituição do casamento civil é hoje quase inepta. Afinal os antigos tinham razão»
(...) «Não admira que as pessoas ultimamente se tenham deixado disso. Os valores de 2010, último ano disponível, são de 3.8 casamentos por mil habitantes, descendo de mais de sete em 1992 e quase dez em 1973. Parece que hoje em dia os homossexuais são os únicos que querem casar-se.»



(J César da Neves, no Diário de Notícias)

Constanza Miriano explica porque é que gosta dos homens

Constanza Miriano explica porque é que gosta dos homens:

«Gosto dos rapazes porque batem-se selvaticamente à espadeirada disputando o título de Supremo Soberando do Corredor, e cinco segundos depois de se terem matado dividem varonilmente uma garrafa de coca cola, para depois recomeçarem a brincar como se nada fosse.

Gosto deles porque nunca fazem um psicodrama, como as da sua idade, não descem aos abismos angustiantes do desespero só porque alguém "disse que eu sou máááá".

Gosto deles porque o máximo de vingança de que são capazes é um pontapé, e nunca se dedicam a fazer comentários perversos a meia voz sobre a cor da camisola da sua inimiga nas suas costas.

Gosto deles porque são o modelo utilitário, o Fiat 127 do género humano: sem opcionais, mas sólidos e imprescindíveis.

Gostos dos homens quando armam mesas, remendam as paredes com betume, encontram caminhos e desencantam soluções. Quando não querem parar para perguntar onde fica a rua e, apesar de darem seis voltas à praça, acabam por encontrá-la, mantendo uma atitude condigna.

Gosto deles mesmo se fazem perguntas e, quando ela começa a responder, saem da sala.

Gosto deles quando, interrogados com um "lembras-te do que te disse ontem sobre a Ana Luísa?", com o olhar perdido no vazio rebuscam afanosamente a memória e fingem lembrar-se perfeitamente e respondem com monossílabos que não os atraiçoem, que não denunciem 

que, do segredo sobre a amiga, esqueceram tudo no preciso momento em que você lho confiou solenemente.

Gosto do homem mesmo quando tem o olhar abstraído, se fecha no silêncio, e no breve tempo que você se convence, numa escalada de pessimismo, que acabará por lhe dizer que a vossa relação chegou ao fim, eles, na realidade, elaboraram complexos pensamentos do género: 

sou bem capaz de mandar vir uma pizza; este sofá é incómodo; esperemos que demitam o treinador.

Gosto dos homens porque sem as mulheres são totalmente inábeis para a vida social, andam no mundo perdidos e desadaptados. Gosto deles porque nos fazem sentir indispensáveis.

Gosto da forma como escrevem, como falam, como cantam. Gosto deles porque realmente têm gosto pela música, pela arquitectura, pela arte.

Gosto dos homens porque sabem manter uma visão do todo, e analisar lucidamente a economia global, mas não conseguem conceber um plano estratégico que consiga conciliar pediatra, aula de dança e lanche.

Gosto deles mesmo quando, conscientes do amor da sua predilecta – que gasta horas a tentar manter um aceitável nível estético, fazer manicure, perfurmar-se e depilar-se -, vagueiam pela casa em roupas desalinhadas.

Gosto deles mesmo quando deitam as chaves de casa no caixote do lixo, confundem os dias da semana e os amigos dos filhos, trazem para casa, orgulhosos, sacos de compras cheios de objectos inúteis.

Gosto deles porque não se perdem em minúcias, sabem manter a bússola direita, e permanecer lúcidos e razoáveis e confiáveis, quando nós nos precipitamos nos redemoinhos misteriosos que trazemos dentro.

Gosto deles porque fazem o trabalho pesado por nós, e quando complicamos demasiado as coisas, sabem parecer, no momento certo, o lacónico e sábio grande chefe Boi Sentado.

Gosto dos homens porque eles são a nossa prenda do dia 8 de março.»

O (a)normal castigo fiscal dos normalmente casados

Chamada de atenção no Jornal Economia & Finanças - «Divorcie-se por razões fiscais e deduza o dobro no IRS 2012»:

«A desvantagem fiscal entre quem está casado de papel passado e é obrigado a uma declaração conjunta de IRS e quem está casado (união) de facto (e em economia comum) mas não tem o papel passado é já um clássico do nosso sistema fiscal.

(...) a situação se manterá em 2012 com as famílias em união de facto a usufruírem do dobro dos limites de dedução em sede de IRS do que um casal casado passe o pleonasmo.

(...) em tempo de forte aperto financeiro deixar de deduzir 1250€ ou mais por estar formalmente casado pode ser um aspecto a considerar (...), tudo a bem da família naturalmente. Uma questão polémica que se eterniza.»

A petição lá continua no seu sítio: podem assinar.

Sem natalidade não há crescimento económico

Os efeitos da baixa fertilidade podem parecer favoráveis à economia. Por terem menos filhos a cuidar, cada vez mais mulheres se integram no mercado laboral, os adultos trabalhadores concentram-se mais em gerar riqueza e aumenta o consumo de bens e serviços. Igualmente, por serem poucos, cada filho recebe maior investimento.
   

Mas quando o número de nascimentos deixa de ser suficiente para renovar as gerações , os efeitos negativos anulam esta prosperidade.

Surgem consequências mais graves: contraceção da força de trabalho, aumento progressivo da população dependente e redução da população jovem, desaceleração do mercado (especialmente de sectores que dependem do consumo das famílias), falta de incentivos endógenos para a inovação tecnológica e científica, diminuição do empreendedorismo (concentrado sobretudo na população jovem), crescimento económico mais lento, e sobrecarga do erário público para o pagamento de pensões de reforma.

Claro que agora é a própria ONU a acender os alertas vermelhos, por causa da crise económica que se agrava pela baixa natalidade, mas esta organização continua a promover o controle de natalidade por meios químicos agressivos e inclusive o controle de natalidade pelo aborto. Ou seja, vamos continuar a pagar a elevada fatura da nossa incoerência.

E Portugal já sente este peso.

(Relatório "The sustainable demographic dividend: What fertility and family have to do with the economy" (SDD), publicado pelo National Marriage Project da Universidade da Virgínia, com o patrocínio do Social Trends Institute)

"a desigualdade invisível"

No Correio da AESE, 19 de Abril de 2011:

(...) «Em grande parte, as desvantagens laborais das mulheres não se devem ao sexo, mas à maternidade.

Acontece em muitos países aquilo que se veio a comprovar nos Estados Unidos: as mulheres ganham em média 80% da média masculina em empregos a tempo inteiro; mas, se se compararem as jovens licenciadas solteiras com os homens de igual condição, a diferença desaparece.» (...)

Separar para poupar nos impostos

Notícia no Sol: «Casados chegam a pagar mais 800 euros por ano, em relação às uniões de facto»

De facto, isto não é novo. Mas pelos vistos, continua ... Não há simplex que nos valha, e a responsabilidade não é só do actual governo ...

Tratar diferente, o que é diferente

O Tribunal Constitucional francês e o Supremo Tribunal acabam de recusar a transformação de uma união civil (PACS) entre duas pessoas do mesmo sexo, num casamento, como tinha sido solicitado por considerar que "o princípio da igualdade não se opõe a que o legislador regule, de forma diferente, situações que são diferentes".


Já havia um precedente para este tipo de decisão quando o Supremo francês, em 2007, cancelou um casamento civil autorizado pelo Presidente da Câmara de Bègles, porque "segundo a lei francesa, casamento é a união entre um homem e uma mulher".

 

O Tribunal considera que o direito destes pares a ter "uma vida familiar normal" não implica que possam contrair casamento entre si, sublinhando que manTêm toda a liberdade de viver em união livre ou em fazer um contrato civil de união (PACS).

      

"ao manter o princípio de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher, o legislador, no exercício da sua competência, estimou que a distinta  situação entre os pares do mesmo sexo e os casais compostos por homem e mulhera podem justificar uma diferença no tratamento dentro do Direito da Família."

 

Os grupos de militância pro-gay falam em discriminação, mas de facto, o que o Tribunal afirma é que não existe discriminação por se tratar de situações diferentes.

orfãos de mãe viva

Público, 13 de Setembro,
por G. Portocarrero:


«"Eu e o David estamos à espera de gémeos. Esperamos que a imprensa respeite a nossa privacidade" - eis a declaração pública de Neil Patrick Harris, protagonista da série televisiva How I met your mother e, segundo as mesmas fontes, "corajoso" "homossexual assumido".

Tenho duas boas razões para me pronunciar sobre o caso: não só sou gémeo como, por ser trigémeo, fui com essas minhas duas irmãs notícia por esse motivo.

Mas, esclareça-se, não por inconfidência familiar, pois os nossos pais teriam preferido manter a novidade no recato da família e dos amigos. Hoje seríamos notícia por mais uma razão: para além do insólito triplo nascimento, sem o truque da fertilização artificial, acresce a proeza de sermos filhos de um pai e de uma mãe, e não de dois homens ou de duas mulheres.


É caricato, senão mesmo absurdo, o anúncio mediático de um acontecimento que se pretende privado: se o interessado não respeita a intimidade da sua vida, que não só "assume" como também exibe, com que direito exige reserva aos meios de comunicação social?!


Ao revelar o facto à imprensa, este deixa logicamente de ser do âmbito da sua privacidade, pelo que não faz sentido pedir que se respeite como particular uma notícia que já o não é, precisamente porque foi pelo próprio posta na praça pública. Só tem direito à discrição quem não faz alarde das suas circunstâncias pessoais e familiares.


Não deixa de ser curioso que o principal actor de How I met your mother espere, com outro homem, gémeos, porque, pelo menos na minha família, talvez excessivamente conservadora e tradicional, foram sempre as mães que ficaram à espera... Supõe-se que quem aguarda os filhos são os respectivos pais, biológicos ou adoptivos. Mas não duas pessoas do mesmo sexo, que não são evidentemente os progenitores, nem podem, por esse motivo, fazer as suas vezes.



Por isso, é logicamente defensável e eticamente exigível a proibição legal da adopção por dois indivíduos do mesmo sexo. Pode-se ser pai, sem mãe, ou mãe, sem pai, mas dois homens ou duas mulheres, mesmo sendo óptimas pessoas, nunca poderão ser pai e mãe de ninguém.

Quando muito dois "pais", ou duas "mães", mas não pai e mãe, que é o que se exige para o são desenvolvimento de um ser humano. Uma segunda "mãe" não substitui o pai, como um segundo "pai" não supre a ausência materna. Estes gémeos, não obstante os seus dois "pais", têm a desgraça de não serem, desculpe-se o termo, filhos da mãe.


A que título serão então acolhidos, por Neil e pelo seu amigo David, estes gémeos? Tudo leva a crer que mais não são do que um complemento da sua sui generis união, infecunda por natureza, de que não são a continuação natural, mas um artificial apêndice. Obtido, talvez, através de uma "proletária", ou seja, uma mulher anónima cuja maternidade fica reduzida à procriação da "prole", que depois enjeita em benefício de terceiros.


Neil Harris será muito valente ao "assumir" publicamente a sua tendência sexual, mas não o é quando se trata de arcar com uma consequência necessária a essa sua opção: a impossibilidade de geração. Pior: esquece que os "seus" gémeos não assumiram a infelicidade de serem órfãos de mãe viva, cuja identidade seguramente nunca conhecerão; que não escolheram o triste fado de nem sequer terem uma mãe adoptiva; que certamente nunca saberão qual dos seus dois "pais" foi o seu progenitor, pois, nesse caso, o outro "pai" deixaria de o ser; que provavelmente nunca poderão ter outros irmãos, filhos dos mesmos progenitores; e que nem sequer tiveram direito à privacidade porque, antes até de nascerem, houve quem fizesse questão de se gabar publicamente da proeza da aquisição dos irmãos em gestação.


É de crer que as duas crianças sejam esperadas com amor, mas foram condenadas à infelicidade de nunca experimentarem a ternura de um colo materno. E, nos bastidores deste drama, é provável que haja uma mulher explorada, uma mãe silenciada, comprada, usada e, por fim, descartada. Esperemos que a Neil Patrick Harris não lhe falte a coragem, quando tiver que explicar aos gémeos "How I met your mother".»