A greve

JPP na "oposição": 

«O que está em causa para o governo na greve dos professores   é mostrar ao conjunto dos funcionários públicos, e por extensão a todos os portugueses que ainda têm trabalho, que não vale a pena resistir às medidas de corte de salários, aumentos de horários e despedimentos colectivos sem direitos nem justificações, a aplicar ao sector. É um conflito de poder, que nada tem a ver com a preocupação pelos alunos ou as suas famílias.

Há mesmo em curso uma tentação de cópia do tatcherismo à portuguesa» (...)

Prender os suspeitos do costume

J. Pacheco Pereira, no Abrupto:

(...) «o combate à evasão fiscal tem sido ineficaz onde deveria ser. 

O furor do Estado volta-se contra as cabeleireiras, os mecânicos de automóveis e as tabernas, mas ignora os esquecimentos de declaração de milhões de euros, que só são declarados quando descobertos e não merecem uma palavra de condenação nem do ministro das Finanças, nem do Banco de Portugal, nem de ninguém dos indignados com a factura dos cafés. 

E é exactamente porque o combate à evasão fiscal falha, ou porque a economia está morta, ou porque os Monte Brancos são mais numerosos do que todas as montanhas dos Alpes, dos Andes, do Himalaia, que se assiste a uma espécie de desespero fiscal que leva o Estado (os governos) a entrar pela liberdade e individualidade dos cidadãos comuns de forma abusiva e totalitária. 

Digo totalitária, mais do que autoritária, porque a tentação utópica de "conhecer" e controlar a sociedade e os indivíduos através da monotorização de todas as transacções económicas é de facto resultado de mente como a do Big Brother. 

(...)

«A nossa indiferença colectiva face ao continuo abuso do Estado, que nada melhor nos dias de hoje revela do que o fisco, vai acabar por se pagar caro. Muitos tentaram fugir ao fisco? É verdade, muitos inclusive nunca pagaram impostos e vivem numa economia paralela, mas a sanha contra eles, que face ao fisco não tem direitos, nem defesa, nem advogados, contrasta com a complacência afrontosa com a fraude fiscal com os poderosos. É que também nisso, na perseguição aos pequenos, se revela o mundo totalitário de 1984 e do Triunfo dos Porcos, em que alguns são mais iguais do que outros. E pelo caminho, para garantir que os pequenos sejam apanhados na malha, pelo desespero de um fisco que quer sugar uma economia morta de recursos que ela não tem, é que se usa o número de contribuinte como número único, cruzado nos computadores das finanças, muito para além do que é necessário e equilibrado, numa ameaça às liberdades de cada português.» (JPP, no Abrupto)

Quando o estado quer ser dono do amor

É «aberrante o rei pretender regulamentar o amor. Só um tempo como o nosso, com uma doentia ânsia legislativa, aspira a tal coisa.
O pior é que nestas poucas décadas o Estado conseguiu fazer uma salganhada de uma responsabilidade tão importante. Neste momento, em Portugal, custa mais despedir a criada do que o marido, pois o contrato de casamento é mais frágil do que o de trabalho ou sociedade. Como além disso a lei fez questão de estender aos solteiros os direitos dos casados, através da promoção das uniões de facto, a instituição do casamento civil é hoje quase inepta. Afinal os antigos tinham razão»
(...) «Não admira que as pessoas ultimamente se tenham deixado disso. Os valores de 2010, último ano disponível, são de 3.8 casamentos por mil habitantes, descendo de mais de sete em 1992 e quase dez em 1973. Parece que hoje em dia os homossexuais são os únicos que querem casar-se.»



(J César da Neves, no Diário de Notícias)

Os senadores

(...) «Portugal não chegou onde chegou por ser uma barca que navegou sem piloto: houve pilotos, houve responsáveis, houve muita gente que contribuiu, por acção ou omissão, para chegarmos aos intoleráveis 88 mil milhões de despesa pública (e 7,5 mil milhões de despesas anuais com os juros da dívida). Muita dessa gente tem hoje cabelos brancos e continua a achar que devia estar no Governo, como se esse fosse um qualquer direito divino que lhe assistisse. Até o vai dizer a programas de televisão.

Mas para pior já basta assim. Para esbulho fiscal já chega o anunciado, não precisamos ainda de mais impostos para pagar ainda menos cortes nas despesas. Por isso só desejo que a providência nos livre de quem nos trouxe até aqui e nem isso é capaz de admitir.»

(José Manuel Fernandes, Público, 5 de Outubro)

cinco anos sem aprender nada

«Cinco anos depois, nenhum dos problemas foi resolvido, enquanto as consequências económicas e sociais da crise continuam a agravar-se. Entretanto, a história de como aqui chegámos vai sendo reescrita para mostrar que a culpa foi nossa.

A crise de 2007 foi tornada possível pelo níveis absurdos de expansão dos balanços e endividamento a que chegaram algumas das principais instituições financeiras. Esses níveis de alavancagem não serviram a economia e é discutível que tenham servido os próprios bancos. Beneficiaram, isso sim, os acionistas, que puderam aumentar o seu retorno por ação - diminuindo o capital comprometido.» (...)

(... ) «É estranho que tantos economistas que passam a vida a falar dos incentivos, considerem que é uma boa ideia salvar acionistas, sem condições nem penalizações. Essa ideia não a foram certamente buscar a nenhuma teoria económica que eu conheça.»

(José Gusmão, no Diário Económico)

inverno demográfico

«Portugal está em via de ser o 2º país mais envelhecido do mundo. 

(...)

O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou trata-as como uma percentagem variável.

Vejamos o que se passa em vários domínios:

- Taxa do IRS – cada filho vale zero;

- Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;

- Deduções de educação, saúde,…(entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;

- Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;

- Taxas moderadoras – cada filho vale 0;

- Passe Social Mais ‐ cada filho vale 25%.

Estas situações revestem‐se de uma enorme injustiça e acarretam ao país graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.» (...)

Manifesto aqui: UM filho vale UM.

Manifesto

Adira, participe, divirta-se e manifeste-se!

Que corra mal, e acabe bem

Miguel Esteves Cardoso, no Público de 14 de Maio: 

«São dias de levanta e cai. Distraímo-nos, pensamos e caímos; afundamo-nos e esticamos as cabeças para apanhar ar e outra ideia da vida que não a pior.

Ser optimista é pensar que vai tudo correr bem. As coisas nunca correm bem - podem acabar bem, temporariamente, ou serem bem interrompidas, durante muito tempo. Mas o correr das coisas está cheio de quedas e levantamentos, de intervalos de espera e de desilusão, de esperança e desespero.

Há três atitudes para com o futuro, para as culturas que erradamente perdem tempo a considerá-lo. A mais irritante e improvável é a portuguesa: vai tudo correr bem.

Mesmo quando se vive até aos 120 nunca tudo corre bem. E acaba sempre mal. Na morte. Mesmo imaginando que tudo corre bem para uma criança de 12 anos que, por milagre, não sofre de nenhuma das doenças ou tormentos infantis e, sem dar por isso, morre de prazer com uma overdose de morfina.

A segunda mais irritante, mas menos improvável, é a hippie-americana: "Acaba tudo bem. Se ainda não está bem, é porque ainda não acabou." Aparece em muitos filmes. A versão clássica, não menos ilusória, é o all's well that ends well.

A menos irritante, mas mais deprimente, é a sufista: "Também isto há-de passar." Sim, passará. Mas a vida também passa. E não há nada que não passe nem se deixe de transformar. "Que corra tudo o menos mal possível e nunca acabe, mas continue, o mais bem possível" é o desejo que mais se deve dizer e desejar.»

Fácil e difícil

(...) «"Fácil, fácil é aumentar impostos e cortar salários. Difícil, difícil é enfrentar os grupos económicos, os grandes poderes, que tem de ser enfrentados nas PPP (parcerias público-privadas) e na energia", afirmou ontem à SIC Notícias Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças e ex-líder do PSD.» (...)

(Noticia no Jornal de Negócios)

Um quinto da população portuguesa vive sozinha

"Um quinto da população portuguesa vive sozinha" (noticia no Público em linha). Apesar disto (e dos custos que esta situação acarreta) o IRS continua a não levar em conta a dimensão e as necessidades das famílias com filhos (violando a Constituição e os princípios da igualdade e da equidade).

Apesar da falta que nos fazem as famílias estáveis , as alterações que constam na Proposta de Orçamento para 2012 fazem com que, para duas famílias com o mesmo rendimento, o potencial de imposto a pagar aumente (em termos absolutos e relativos) muito mais consideravelmente para as famílias com filhos a cargo, tanto mais quanto maior o número de filhos.

O estudo aqui (abreviado) e aqui (completo).

Relações

O mais recente filme de Terrence Malick (trailer oficial, legendado em português)

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O (a)normal castigo fiscal dos normalmente casados

Chamada de atenção no Jornal Economia & Finanças - «Divorcie-se por razões fiscais e deduza o dobro no IRS 2012»:

«A desvantagem fiscal entre quem está casado de papel passado e é obrigado a uma declaração conjunta de IRS e quem está casado (união) de facto (e em economia comum) mas não tem o papel passado é já um clássico do nosso sistema fiscal.

(...) a situação se manterá em 2012 com as famílias em união de facto a usufruírem do dobro dos limites de dedução em sede de IRS do que um casal casado passe o pleonasmo.

(...) em tempo de forte aperto financeiro deixar de deduzir 1250€ ou mais por estar formalmente casado pode ser um aspecto a considerar (...), tudo a bem da família naturalmente. Uma questão polémica que se eterniza.»

A petição lá continua no seu sítio: podem assinar.

Os cortes nos pensionistas violam o contrato ético com o Estado

(...) «Não me parece que faça sentido concentrar em um quinto da população contribuinte os sacrifícios», afirmou o antigo governante na conferência da Antena 1 e do Jornal de Negócios, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

A proposta do Orçamento do Estado para 2012 propõe cortes dos subsídios públicos dos funcionários públicos e pensionistas.

De acordo com as contas de Bagão Félix, se a austeridade fosse «generalizada a todos os vínculos de trabalho e a outras naturezas de rendimento», isso diminuiria os encargos sobre os que serão mais atingidos em 2012.

«Espalhar o esforço de um quinto era diminuir para 20 por cento esse encargo», estimou Bagão Félix, que disse estar também muito preocupado com a posição dos reformados.

«Os cortes nos pensionistas violam o contrato ético com o Estado», considerou.» (Bagão Felix, no Sol)

Levar na cabeça

JPP, no abrupto: 

«O martelo-pilão abateu-se outra vez sobre os portugueses sob a forma habitual, impostos, aumentos de preços e reduções de salários.

De cada vez que se espera que seja a última, há sempre mais uma. Por isso, a coisa mais fácil de vaticinar é que esta não será a última, e se calhar nem será a mais gravosa.

Não só muitas marteladas estarão escondidas no que ainda se desconhece no Orçamento, como se está a caminhar para um ciclo de muito difícil saída.

O que de mais gravoso o primeiro-ministro escondeu na sua declaração, mas que o seu ministro das Finanças está a dizer sob reserva aos partidos, é que uma parte do descalabro orçamental deste ano e do previsível para o ano já não vem dos "buracos", mas da quebra de receitas do Estado, que torna o aumento dos impostos em grande parte ineficaz.

Ou seja, estamos a entrar num ciclo vicioso que se pode aguentar um ano ou dois e, em seguida, ficamos "gregos".» (...)

«Dito isto, a única margem de manobra previsível será ter cumprido a nossa parte de um acordo que nem é bom, nem virtuoso, mas que nos dá um espaço de sobrevivência e, se for cumprido, um espaço de negociação. Esse espaço não depende só de Portugal, mas aí é que se vai ver o que o Governo pensa e propõe sem ser em estado de absoluta necessidade. Só de necessidade.» (...)

Para as famílias o corte é "3/3"

Num blogue aqui ao lado e no Diário Económico:

Bagão Félix, ex-ministro das finanças prevê que os cortes de ordenado serão definitivos

(Pergunta - "Não acredita que seja transitório?" Resposta - "Não acredito, é como quando se anuncia um último aumento de impostos. É sempre o último antes do seguinte.") e que, para as famílias, o corte é sempre a somar - «'dois terços do lado da despesa/um terço do lado da receita' é verdade formalmente, mas são três terços do lado do rendimento disponível das famílias. Porque tanto faz aumentar impostos como diminuir prestações e vencimentos.»

Sem natalidade não há crescimento económico

Os efeitos da baixa fertilidade podem parecer favoráveis à economia. Por terem menos filhos a cuidar, cada vez mais mulheres se integram no mercado laboral, os adultos trabalhadores concentram-se mais em gerar riqueza e aumenta o consumo de bens e serviços. Igualmente, por serem poucos, cada filho recebe maior investimento.
   

Mas quando o número de nascimentos deixa de ser suficiente para renovar as gerações , os efeitos negativos anulam esta prosperidade.

Surgem consequências mais graves: contraceção da força de trabalho, aumento progressivo da população dependente e redução da população jovem, desaceleração do mercado (especialmente de sectores que dependem do consumo das famílias), falta de incentivos endógenos para a inovação tecnológica e científica, diminuição do empreendedorismo (concentrado sobretudo na população jovem), crescimento económico mais lento, e sobrecarga do erário público para o pagamento de pensões de reforma.

Claro que agora é a própria ONU a acender os alertas vermelhos, por causa da crise económica que se agrava pela baixa natalidade, mas esta organização continua a promover o controle de natalidade por meios químicos agressivos e inclusive o controle de natalidade pelo aborto. Ou seja, vamos continuar a pagar a elevada fatura da nossa incoerência.

E Portugal já sente este peso.

(Relatório "The sustainable demographic dividend: What fertility and family have to do with the economy" (SDD), publicado pelo National Marriage Project da Universidade da Virgínia, com o patrocínio do Social Trends Institute)

"2083 - Declaração de Independência Europeia"

(...) «Para algumas pessoas, a vastidão da Internet é letal. Para haver pensamento crítico, para se conseguir optimizar uma série de dados confusos acerca do funcionamento do mundo, é preciso ter uma personalidade madura. Breivik não tinha, e deixou-se absorver pela Internet, de tal maneira que a sua inteligência se foi dissolvendo, transformando-se num simples nódulo virtual.

É no contexto da família que a maior parte das pessoas absorve uma visão do mundo coerente e ordenada. Breivik não teve família. O pai, Jens Breivik, saiu de casa quando ele tinha um ano e não conseguiu obter a custódia do filho; aquele casamento era, para ele, o segundo de três. A mãe também teve três parceiros conjugais, e Breivik tinha múltiplos meios-irmãos.

Quem ele realmente é, o que realmente sente, é um mistério. Mas há uma afirmação reveladora sobre as pessoas que se conformam com os valores noruegueses contemporâneos: «A maior parte das pessoas que vão por aí compreendem, a determinada altura, que a vida que levam é uma existência oca. E anseiam por algo melhor, mas encontram-se limitadas pelas "regras do jogo" propagadas por todos os elementos da sociedade. Ao chegar a essa altura, um homem tem 30-40 e não tem família, não tem filhos.»

Trata-se de um retrato que se aplica a Anders Behring Breivik.

Andar pela Internet permite-nos aceder a factos, mas não nos proporciona os valores. A moral e o auto-conhecimento não se aprendem no Google; só se aprendem nas relações com os outros. Numa altura em que as famílias estão a dissolver-se e em que muitas crianças não se relacionam com os pais, quantos Breiviks estarão a preparar-se para emergir um dia?» (Michael Cook, em aceprensa.pt)

Assim não dá

(...) «Por agora o meu objectivo é simplesmente expressar o meu intuito de administrativamente me tornar pobre ou rica para assim deixar de fazer parte do grupo a quem o Estado manda aguentar e pagar os Estaleiros de Viana, os custos da insularidade, as televisões públicas e privadas.

As portagens das Scut, os espantosos contratos celebrados pelo Estado com os concessionários das Scut e os pórticos destruídos nas Scut. Os governadores civis, os maquinistas da CP, o Metro Sul do Tejo (com tanto milhão de prejuízo sairia mais barato oferecer um automóvel aos pouquíssimos utilizadores desse metro), os bairros sociais que em dois meses passam a problemáticos, o pessoal de cabina da TAP, os especialistas na acumulação do RSI com pensões, subsídios, abonos, apoios, complementos e bonificações.

Não quero mais fazer parte desse grupo que paga as hipotecas aos bancos e respectivas comissões mais as universidades onde estudam muitos daqueles que acham que o melhor será partir as montras dos bancos e, como não podia deixar de ser, ainda acaba a pagar também as montras partidas dos mesmos bancos.»

(...) «O Estado é em Portugal paternalista com os pobres, servil com os ricos, absolutamente indulgente consigo mesmo e de uma exigência sem limites para com aquele grupo a que põe ao peito a medalha da classe média mas em que na prática se incluem agregados familiares com rendimentos mensais a partir dos 2 mil euros.

Os jornalistas sonham com revoluções requentadas do marxismo, com muitas praças cheias de gente, montras partidas, acampamentos, capuzes e slogans. Mas aquilo que pode colocar literalmente o nosso mundo em causa não é essa gente. Tenhamos medo sim do dia em que a classe média perca não o medo mas sim a vergonha de não cumprir e ao anúncio de mais impostos responda "Assim não dá".» Helena Matos, Público 21 de Julho de 2011. Citado em O Povo.

Números

Sítio da Direcção Geral da Saúde: estatísticas de Portugal

- Taxa de Natalidade Bruta    (2009): 9,4 / 1000 habitantes

- Taxa de Mortalidade Bruta (2009): 9,8 / 1000 habitantes

Sem palavras ...

Adoptar a SIDA ...

A cadeia de televisão americana, NBC, noticia que há cada vez mais famílias nos EUA que decidem adoptar crianças infectadas com HIV.

Uma das mães, Margaret Fleming que adoptou três destes menores, relata que "estas crianças são os leprosos dos tempos actuais".

E o risco de contágio? Como se sabe, não há risco excepto do "contágio" do carinho com que os acolhem.

Video em inglês.

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Fonte: NBC, 04-03-2011