Os próprios, falam por si

Em francês.

Tropeçando nos próprios pés

«A natureza continua a estar ligada à parentalidade [goste-se, ou não]

Em New Jersey, Estados Unidos, um casal decidiu ter um filho por inseminação artificial. Assim, enquanto o pai deu o esperma, uma mulher deu o óvulo e uma terceira mulher alugou o útero. A esposa do pai quis assegurar o papel de mãe depois do parto, pelo que ela e o marido instaram a dadora de óvulos e a que alugou o útero a assinarem um documento pelo qual renunciavam a qualquer direito à maternidade.

O problema surgiu ao descobrir-se que a lei de New Jersey estabelece que o adulto que se declare pai ou mãe de uma criança deve ter um vínculo "físico" ou "orgânico" com ela; se não tem que solicitar a adoção. No entanto, a mulher do pai biológico, que não deu o óvulo nem o útero, nega-se a realizar os trâmites de adoção, alegando que a criança é geneticamente o filho do seu marido. 

Mas o estado de New Jersey não quer admitir uma exceção à lei em vigor para não criar um perigoso precedente.

Segundo os advogados do Ministério Público, permitir à esposa do pai declarar-se mãe do filho deste seria injusto em relação a muitos casais que têm que submeter-se aos trâmites da adoção. O casal recorreu aos tribunais, e na Última Instância, o assunto ficou pendente. Três juízes do Supremo Tribunal de New Jersey votaram a favor e três contra. A falta de acordo entre eles, anula a sentença do Tribunal de Apelação, que negou reconhecer como mãe da criança a esposa do pai.» (...)

(Aqui, no serviço de notícias de aceprensa)

Direito de recusa de paternidade

(...) ««A lei portuguesa devia reconhecer aos homens o direito de recusar a paternidade de um filho nascido contra a sua vontade. A tese está contida na investigação A igualdade na decisão de procriar, defendida por Jorge Martins Ribeiro, no âmbito do mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Minho.» 

«Na óptica do investigador, é uma questão de igualdade. "Do mesmo modo que a mulher tem o direito legalmente reconhecido de abortar ou não abortar, perante uma gravidez não planeada, o homem deve poder decidir se quer ou não ser pai", sustenta.» (...)

Aqui, no Público

inverno demográfico

«Portugal está em via de ser o 2º país mais envelhecido do mundo. 

(...)

O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou trata-as como uma percentagem variável.

Vejamos o que se passa em vários domínios:

- Taxa do IRS – cada filho vale zero;

- Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;

- Deduções de educação, saúde,…(entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;

- Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;

- Taxas moderadoras – cada filho vale 0;

- Passe Social Mais ‐ cada filho vale 25%.

Estas situações revestem‐se de uma enorme injustiça e acarretam ao país graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.» (...)

Manifesto aqui: UM filho vale UM.

Um quinto da população portuguesa vive sozinha

"Um quinto da população portuguesa vive sozinha" (noticia no Público em linha). Apesar disto (e dos custos que esta situação acarreta) o IRS continua a não levar em conta a dimensão e as necessidades das famílias com filhos (violando a Constituição e os princípios da igualdade e da equidade).

Apesar da falta que nos fazem as famílias estáveis , as alterações que constam na Proposta de Orçamento para 2012 fazem com que, para duas famílias com o mesmo rendimento, o potencial de imposto a pagar aumente (em termos absolutos e relativos) muito mais consideravelmente para as famílias com filhos a cargo, tanto mais quanto maior o número de filhos.

O estudo aqui (abreviado) e aqui (completo).

Relações

O mais recente filme de Terrence Malick (trailer oficial, legendado em português)

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Separar para poupar nos impostos

Notícia no Sol: «Casados chegam a pagar mais 800 euros por ano, em relação às uniões de facto»

De facto, isto não é novo. Mas pelos vistos, continua ... Não há simplex que nos valha, e a responsabilidade não é só do actual governo ...

Os super-pais existem :-)

Aqui. (10 min, TVI)

Já pediu o numero fiscal do seu bebé?

No Economia & Finanças, esta informação útil:

(...) «o Ministério das Finanças deu indicações de que será obrigatório identificar com número de identificação fiscal (número de contribuinte) todos os dependentes incluídos num agregado familiar que apresente declaração de rendimentos, já em 2011. 

 

Deste modo, e uma vez que o calendário de entregada IRS 2011 se inicia em Março, é conveniente precaver a situação de modo a evitar filas de espera e outros incómodos. De futuro, todas as facturas relevantes para efeitos fiscais que digam  respeito a dependentes, ainda que menores de idade, deverão conter a respectiva identificação fiscal.

Em suma: todas as crianças, bebés incluídos,  terão de ter obrigatoriamente atribuído um número de contribuinte (NIF ou Número de Identificação Fiscal) para que possam constar como dependentes nas declarações fiscais dos respectivos país e/ou tutores.» (...)

O "dirty little secret" da indústria da infertilidade ...

Mais uma ditadura soft para a qual não estamos muito preparados

economia e demografia

(...) "os nossos modelos económicos baseiam-se no crescimento de população, na previsão de desenvolvimento geracional e crescentes necessidades humanas; e eis que se fecham as escolas e se multiplicam os asilos… O presente é desastroso quando se perde o futuro. Sentimo-lo agora na pele" (...) 

(Hugo de Azevedo, fonte: capelania da AESE)

Só nos permitem escolher o que "eles" querem

No Público do dia 4 de Dezembro:

 

(...) «José Sócrates já tinha revelado o que pensa da escolha da escola privada (...):"A liberdade de escolha [da escola]  é pura demagogia".

 

Pois é: pro-choice é para o aborto; o género; a eutanásia; o testamento vital; e as outras escolhas da sua predilecção, mesmo quando custam dinheiro aos contribuintes.

 

Mas pro-choice não é para a escola - apesar de esta escolha ser uma liberdade expressamente inscrita na Declaração Univeral dos Direitos Humanos.

 

Uma mulher pode escolher abortar e o Estado português paga-lhe os custos desta escolha; mas se deixar nascer o filho não tem direito de escolher a escola para o educar, o Estado não lhe paga os custos da sua escolha.» (...)

orfãos de mãe viva

Público, 13 de Setembro,
por G. Portocarrero:


«"Eu e o David estamos à espera de gémeos. Esperamos que a imprensa respeite a nossa privacidade" - eis a declaração pública de Neil Patrick Harris, protagonista da série televisiva How I met your mother e, segundo as mesmas fontes, "corajoso" "homossexual assumido".

Tenho duas boas razões para me pronunciar sobre o caso: não só sou gémeo como, por ser trigémeo, fui com essas minhas duas irmãs notícia por esse motivo.

Mas, esclareça-se, não por inconfidência familiar, pois os nossos pais teriam preferido manter a novidade no recato da família e dos amigos. Hoje seríamos notícia por mais uma razão: para além do insólito triplo nascimento, sem o truque da fertilização artificial, acresce a proeza de sermos filhos de um pai e de uma mãe, e não de dois homens ou de duas mulheres.


É caricato, senão mesmo absurdo, o anúncio mediático de um acontecimento que se pretende privado: se o interessado não respeita a intimidade da sua vida, que não só "assume" como também exibe, com que direito exige reserva aos meios de comunicação social?!


Ao revelar o facto à imprensa, este deixa logicamente de ser do âmbito da sua privacidade, pelo que não faz sentido pedir que se respeite como particular uma notícia que já o não é, precisamente porque foi pelo próprio posta na praça pública. Só tem direito à discrição quem não faz alarde das suas circunstâncias pessoais e familiares.


Não deixa de ser curioso que o principal actor de How I met your mother espere, com outro homem, gémeos, porque, pelo menos na minha família, talvez excessivamente conservadora e tradicional, foram sempre as mães que ficaram à espera... Supõe-se que quem aguarda os filhos são os respectivos pais, biológicos ou adoptivos. Mas não duas pessoas do mesmo sexo, que não são evidentemente os progenitores, nem podem, por esse motivo, fazer as suas vezes.



Por isso, é logicamente defensável e eticamente exigível a proibição legal da adopção por dois indivíduos do mesmo sexo. Pode-se ser pai, sem mãe, ou mãe, sem pai, mas dois homens ou duas mulheres, mesmo sendo óptimas pessoas, nunca poderão ser pai e mãe de ninguém.

Quando muito dois "pais", ou duas "mães", mas não pai e mãe, que é o que se exige para o são desenvolvimento de um ser humano. Uma segunda "mãe" não substitui o pai, como um segundo "pai" não supre a ausência materna. Estes gémeos, não obstante os seus dois "pais", têm a desgraça de não serem, desculpe-se o termo, filhos da mãe.


A que título serão então acolhidos, por Neil e pelo seu amigo David, estes gémeos? Tudo leva a crer que mais não são do que um complemento da sua sui generis união, infecunda por natureza, de que não são a continuação natural, mas um artificial apêndice. Obtido, talvez, através de uma "proletária", ou seja, uma mulher anónima cuja maternidade fica reduzida à procriação da "prole", que depois enjeita em benefício de terceiros.


Neil Harris será muito valente ao "assumir" publicamente a sua tendência sexual, mas não o é quando se trata de arcar com uma consequência necessária a essa sua opção: a impossibilidade de geração. Pior: esquece que os "seus" gémeos não assumiram a infelicidade de serem órfãos de mãe viva, cuja identidade seguramente nunca conhecerão; que não escolheram o triste fado de nem sequer terem uma mãe adoptiva; que certamente nunca saberão qual dos seus dois "pais" foi o seu progenitor, pois, nesse caso, o outro "pai" deixaria de o ser; que provavelmente nunca poderão ter outros irmãos, filhos dos mesmos progenitores; e que nem sequer tiveram direito à privacidade porque, antes até de nascerem, houve quem fizesse questão de se gabar publicamente da proeza da aquisição dos irmãos em gestação.


É de crer que as duas crianças sejam esperadas com amor, mas foram condenadas à infelicidade de nunca experimentarem a ternura de um colo materno. E, nos bastidores deste drama, é provável que haja uma mulher explorada, uma mãe silenciada, comprada, usada e, por fim, descartada. Esperemos que a Neil Patrick Harris não lhe falte a coragem, quando tiver que explicar aos gémeos "How I met your mother".»

Só falta multar as grávidas

Segundo noticia o Público, a empresa pública dos aeroportos de Portugal (ANA) não paga o subsídio de assiduidade às mães trabalhadoras que amamentam. Ou seja, depois de uma geração de esforços para conseguir que as mães voltem a amamentar os seus filhos, depois de planos e programas do Ministério da Saúde, em Hospitais e Centros de Saúde, pagos pelo contribuinte, destinados a incentivar a amamentação materna, agora faz-se exactamente o oposto.

Fica a dúvida se os que se oponham ao aborto livre, com o argumento de que isso apenas favorecia os patrões, não terão afinal razão ...

Ainda por cima num país que tem mais óbitos do que nascimentos.

As boas notícias é que a China rondará os 1400 milhões de pessoas, dentro em breve, portanto podemos ir aprendendo a comer com pauzinhos: é o futuro.

a esquerda que parou em 68 ... (II)

... continuação ... (do artigo de J. Contreras, Univ. de Sevilha)

... Esta pós-esquerda do século XXI orbita em torno do orgasmo, de W. Reich e também de Gramsci. António Gramsci, já nos anos 30, tinha teorizado sobre a necessidade da esquerda conquistar a hegemonia cultural ("a guerra de tomar posição"), antes de tentar o assalto ao Estado e às relações de produção ("a guerra das manobras").

Para facilitar a revolução político-económica, era preciso fazer primeiro a revolução dos costumes, das crenças e dos códigos morais. Esta missão corresponderia aos "intelectuais do aparelho" que deveriam trabalhar, de modo coordenado, para ganhar o imaginário social.

Era preciso substituir a visão tradicional do mundo, pela visão marxista. Para Gramsci, o rival natural destes "intelectuais do aparelho" é a Igreja. Esta esquerda precisa de centrar a sua guerra no combate às crenças religiosas. (cfr. De Mattei, A Ditadura do Relativismo)


Na verdade, na esquerda clássica, tanto W. Reich, como Gramsci, eram figuras de segunda linha. Reich conseguiu inclusive ser expulso, sucessivamente, da URSS (1929), do SPD Alemão (1930) e finalmente do PC Alemão, em 1934, acusado de "transformar o Partido num bordel".

Hoje seria surpreendente que alguém fosse expulso de um partido da esquerda por mau comportamento sexual, o que significa que esta esquerda , pós-68, é bastante diferente da de então.



Além disto, em Marcuse e Gramsci o ataque à moral "tradicional" é apenas um meio para atingir o fim supremo da revolução socialista. Mas nesta esquerda pós-moderna, que já não acredita na revolução socialista, a subversão da moral sexual e dos costumes ligados à família, converteu-se num fim. O único fim que esta esquerda céptica e acomodada consegue arvorar como bandeira.

A liberdade sexual (a própria libertinagem sexual) perderam já o seu potencial subversivo. A reivindicação de uma liberdade sexual ilimitada e promíscua, é o modo actual de ir ao sabor da corrente, de mostrar submissão ao poder dominante. Nas circunstâncias actuais, o comportamento promíscuo é a atitude integrada e convencional. (Josep Miró, O Fim do Estado de Bem-Estar)


Em 1968 ainda estavam presentes os "grandes relatos" do marxismo, pelo menos nas livrarias das Universidades, e nos tanques do Pacto de Varsóvia. Sempre era possível alguém deixar-se convencer de que o sexo era uma arma de subversão, ou que "fazendo amor, se faz a revolução".

Mas passaram os anos ... A década de 70 mostrou como o modelo de bem-estar do pós-guerra não era sustentável. O gigantismo do sector público, o custo das nacionalizações, do ensino e da saúde estatais mostraram as fragilidades dos modelos económicos socialistas e social-democratas. Esta esquerda fica sem referenciais económicos. Aparece um Frideman. Sucede-lhe Keynes. (Tortella, As Origens do Capitalismo)

Na década de 80 afundam-se os regimes do bloco soviético. É a vez da esquerda mais radical ficar sem modelo económico.

A partir de 90, este vazio fica apto a ser preenchido pelo "sessentaeoitismo".. Esta esquerda já não precisa de desculpas anti-capitalistas para defender a liberdade sexual sem limites. Esta liberdade irrestrita passa a ser, por si mesma, a meta, o valor supremo. (Haaland, Janne. Os direitos humanos desprezados e a ditadura do relativismo)

(continua ...)