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Público 2010-11-21, por José Manuel Fernandes
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«Metade da última semana foi passada a especular sobre se recorríamos ou não à ajuda do fundo de resgate europeu e do FMI ou se não precisávamos de o fazer. A outra metade foi a ouvir declarações piedosas sobre o apoio ao "esforço orçamental" português, manifestações de solidariedade e, por fim, proclamações de intenção sobre o rigor que não se teve no passado e se terá no futuro. Infelizmente, é tudo espuma. Com ou sem FMI, temos e teremos trabalhos de Hércules pela frente. Com mais palavras a enervar "os mercados" ou mais declarações a tentar acalmá-los, não deixámos de estar na corda bamba.
Deixemos de lado, por agora, saber como e com quem entrámos para o buraco em que nos encontramos - o tempo é sempre um juiz implacável, mesmo quando se faz esperar. Fixemo-nos antes nos problemas que temos e em como ultrapassá-los.
Comecemos por um breve recordatório dos problemas. Primeiro que tudo, uma economia anémica, incapaz de crescer, quase estagnada há dez longos anos, sinal do esgotamento dos factores que proporcionaram o nosso desenvolvimento nos últimos 50 anos. Depois, um Estado gordo, demasiado presente, demasiado burocrático, que asfixia a economia porque cobra demasiados impostos, porque produz regulamentos a mais, porque desconfia dos cidadãos, porque tem um défice crónico que gera uma dívida crescente. Por fim, um país que se habituou a viver acima das suas capacidades, com um número excessivo de dependentes do Estado e uma cultura avessa ao risco e ao empreendorismo, um país onde há demasiados particulares e demasiadas empresas sobrendividadas.
Boa parte destes problemas existe porque, como disse esta semana Fernando Ulrich, presidente do BPI, "aquilo que os países que entraram na Zona Euro fizeram foi aderir ao marco". Ora "a elite e os decisores políticos portugueses não perceberam isto. Não devíamos ter deixado subir os salários e a despesa pública como deixámos". Ou seja, ao contrário do que por aí se anda a dizer, o problema não é da Alemanha, que fez o seu trabalho de casa, mas de "Portugal, da Grécia e da Irlanda, que tinham de ter a capacidade para gerir a situação". Não tiveram e não vale a pena chorar sobre o leite derramado: ou fazemos agora o que já devia ter sido feito, ou arriscamos ficar sem crédito, sem investimento, na bancarrota e a sermos tratados como um simples protectorado. É certo que há por aí quem ainda vá ao Parlamento defender que não nos devíamos preocupar com a dívida (como sucedeu esta semana com o secretário de Estado do Orçamento), mas é tempo de acabar com tais "estados de negação".
Ora, romper com o "estado de negação" começa por assumir que o esforço que teremos de fazer não é passageiro - é estrutural e deverá exigir muitos e longos anos de correcção gradual se quisermos evitar uma ruptura brutal. Porque só há uma forma de sairmos do buraco onde estamos: sermos mais competitivos. E só há uma maneira de o conseguir: trabalhando mais, trabalhando melhor, começando por ganhar menos até conseguir ganhar mais, consumindo menos até voltarmos a equilibrar as contas. Poucos políticos têm dito isto preto no branco, mas reconheça-se que entre eles se contam Pedro Passos Coelho (no Facebook) e Manuela Ferreira Leite (na AR).
Um Governo que queira recolocar Portugal no mapa - isto é, um Governo que não se satisfaça com deitar foguetes cada vez que faz um novo acordo comercial com a Venezuela ou com a Líbia - tem que tomar muitas medidas estruturais. Tem de fazer emagrecer o peso do Estado e das regulamentações, única forma de diminuir o défice e, ao mesmo tempo, diminuir as contribuições que penalizam o trabalho (como a taxa social única) e as actividades económicas (como o IRC). Não vejo forma de isso acontecer sem, como vai fazer o Reino Unido, dispensar funcionários públicos. Isso mesmo: quebrar o tabu do "emprego para a vida" na administração pública.
Também não será possível aumentar a competitividade do país - e corrigir a enorme injustiça geracional que é o desemprego jovem - se não se liberalizar a lei laboral. Temos uma lei do despedimento individual de betão e uma lei de despedimentos colectivos que é manteiga, o que penaliza tanto os bons trabalhadores como as boas empresas. Ao mesmo tempo, será necessário quebrar o poder das corporações que se apoderaram de partes da administração pública, umas tomando-as por dentro, outras cercando-a por fora.
Em suma: mesmo que o "cadernos de encargos" não seja exactamente o que descrevi, o trabalho é imenso, implicará muitos sacrifícios, gerará temíveis resistências e, para ser absolutamente franco, não acredito que possa ser concretizado por um só partido, mesmo que este tivesse a maioria absoluta. Hoje por hoje, é evidente para todos que nunca será o actual Governo a levar por diante - mesmo que obrigado pelo exterior - um tal processo de reformas. Mas também não imagino que, após umas eventuais eleições antecipadas, uma nova maioria de centro-direita, se viesse a existir, pudesse concretizá-las tendo de enfrentar a resistência feroz de um PS regressado à oposição. Cairia o Carmo e a Trindade e não faltariam apelos a que se regressasse às trincheiras do "Estado social".
Não me surpreendeu, por isso, a entrevista de Luís Amado. Ele sabe o que dizem lá fora de Portugal, sabe que não temos credibilidade nem margem de manobra e sabe onde (não) nos leva a actual solução de governação e o seu primeiro-ministro. Da mesma forma que não me surpreenderam as reacções de Sócrates ou de Miguel Relvas, a não quererem sequer falar do assunto. Ou os textos, no PÚBLICO, de Vital Moreira e Luís Filipe Menezes, a reduzirem a temática ao simples cálculo partidário: Vital não quer que o PS fique com o ónus das medidas difíceis, Menezes quer que "quem comeu a carne roa agora os ossos". São duas faces da mesma moeda: gincana eleitoral de curto prazo.
É por tudo isto que me escuso de fazer previsões, juízos de valor ou mesmo a defender a formação agora ou depois de umas hipotéticas eleições de uma "grande coligação". Apenas fico por esta constatação: a situação do país é tão difícil que não vejo como poderá um Governo sem uma ampla maioria enfrentá-los. E nem sequer é garantido que, mesmo existindo essa ampla maioria, os partidos que temos corrijam os seus péssimos hábitos clientelares e tenham o sentido de Estado que há décadas desapareceu da governação e que tanta falta faz.
É por isso que também é fundamental existir na sociedade um forte movimento a exigir que se mude realmente de vida, mas isso é um outro problema.»
