Os próprios, falam por si

Em francês.

ONU deixa de condenar explicitamente a execução de gays, Portugal e Espanha votam a favor, EUA abstêm-se

Desde há mais de 10 anos que a Assembleia Geral da ONU aprova, cada dois anos,  uma resolução em que condena as execuções sumárias, extra-judiciais ou arbitrárias, condenando igualmente os estados e organismos que o toleram, e instando-os a que ponham cobro à situação.

Nesta resolução é dito de forma explícita que se condenam as execuções perpetradas com motivação na "preferência sexual das vítimas", "motivos raciais, nacionais, étnicos, religiosos ou linguísticos", ou contra "os refugiados, povos indígenas ou outros grupos".

Este ano, neste mês de Novembro,  Marrocos e o Mali, em representação dos "países africanos e islâmicos", opuseram-se e estas referências foram retiradas.

Nenhum país votou contra. Portugal votou a favor, a Espanha também. Os EUA abstiveram-se.

Os resultados da votação estão disponíveis aqui, no sítio da ONU.

orfãos de mãe viva

Público, 13 de Setembro,
por G. Portocarrero:


«"Eu e o David estamos à espera de gémeos. Esperamos que a imprensa respeite a nossa privacidade" - eis a declaração pública de Neil Patrick Harris, protagonista da série televisiva How I met your mother e, segundo as mesmas fontes, "corajoso" "homossexual assumido".

Tenho duas boas razões para me pronunciar sobre o caso: não só sou gémeo como, por ser trigémeo, fui com essas minhas duas irmãs notícia por esse motivo.

Mas, esclareça-se, não por inconfidência familiar, pois os nossos pais teriam preferido manter a novidade no recato da família e dos amigos. Hoje seríamos notícia por mais uma razão: para além do insólito triplo nascimento, sem o truque da fertilização artificial, acresce a proeza de sermos filhos de um pai e de uma mãe, e não de dois homens ou de duas mulheres.


É caricato, senão mesmo absurdo, o anúncio mediático de um acontecimento que se pretende privado: se o interessado não respeita a intimidade da sua vida, que não só "assume" como também exibe, com que direito exige reserva aos meios de comunicação social?!


Ao revelar o facto à imprensa, este deixa logicamente de ser do âmbito da sua privacidade, pelo que não faz sentido pedir que se respeite como particular uma notícia que já o não é, precisamente porque foi pelo próprio posta na praça pública. Só tem direito à discrição quem não faz alarde das suas circunstâncias pessoais e familiares.


Não deixa de ser curioso que o principal actor de How I met your mother espere, com outro homem, gémeos, porque, pelo menos na minha família, talvez excessivamente conservadora e tradicional, foram sempre as mães que ficaram à espera... Supõe-se que quem aguarda os filhos são os respectivos pais, biológicos ou adoptivos. Mas não duas pessoas do mesmo sexo, que não são evidentemente os progenitores, nem podem, por esse motivo, fazer as suas vezes.



Por isso, é logicamente defensável e eticamente exigível a proibição legal da adopção por dois indivíduos do mesmo sexo. Pode-se ser pai, sem mãe, ou mãe, sem pai, mas dois homens ou duas mulheres, mesmo sendo óptimas pessoas, nunca poderão ser pai e mãe de ninguém.

Quando muito dois "pais", ou duas "mães", mas não pai e mãe, que é o que se exige para o são desenvolvimento de um ser humano. Uma segunda "mãe" não substitui o pai, como um segundo "pai" não supre a ausência materna. Estes gémeos, não obstante os seus dois "pais", têm a desgraça de não serem, desculpe-se o termo, filhos da mãe.


A que título serão então acolhidos, por Neil e pelo seu amigo David, estes gémeos? Tudo leva a crer que mais não são do que um complemento da sua sui generis união, infecunda por natureza, de que não são a continuação natural, mas um artificial apêndice. Obtido, talvez, através de uma "proletária", ou seja, uma mulher anónima cuja maternidade fica reduzida à procriação da "prole", que depois enjeita em benefício de terceiros.


Neil Harris será muito valente ao "assumir" publicamente a sua tendência sexual, mas não o é quando se trata de arcar com uma consequência necessária a essa sua opção: a impossibilidade de geração. Pior: esquece que os "seus" gémeos não assumiram a infelicidade de serem órfãos de mãe viva, cuja identidade seguramente nunca conhecerão; que não escolheram o triste fado de nem sequer terem uma mãe adoptiva; que certamente nunca saberão qual dos seus dois "pais" foi o seu progenitor, pois, nesse caso, o outro "pai" deixaria de o ser; que provavelmente nunca poderão ter outros irmãos, filhos dos mesmos progenitores; e que nem sequer tiveram direito à privacidade porque, antes até de nascerem, houve quem fizesse questão de se gabar publicamente da proeza da aquisição dos irmãos em gestação.


É de crer que as duas crianças sejam esperadas com amor, mas foram condenadas à infelicidade de nunca experimentarem a ternura de um colo materno. E, nos bastidores deste drama, é provável que haja uma mulher explorada, uma mãe silenciada, comprada, usada e, por fim, descartada. Esperemos que a Neil Patrick Harris não lhe falte a coragem, quando tiver que explicar aos gémeos "How I met your mother".»

Tal como previsto ...

"Gays levam adopção para os tribunais. Processar o Estado é o próximo passo", por Bruno Horta, Publicado no i, em 01 de Junho de 2010

«Os próximos temas da agenda gay são a parentalidade - adopção incluída - e uma lei para os transexuais. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, ontem publicado em Diário da República, foi apenas o começo.»


«Activistas homossexuais admitem processar o Estado português para exigir a alteração do novo Código Civil, que veda aos casais do mesmo sexo a possibilidade de se candidatarem a processo de adopção de crianças. "Conheço vários casais que estão a pensar avançar para os tribunais", assegura Sérgio Vitorino, activista do colectivo lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) Panteras Rosa. "Alguns casais de lésbicas minhas amigas querem casar e ter filhos e, perante essa situação, vão lutar nos tribunais para ver reconhecidos os direitos dos seus filhos", diz Fabíola Cardoso, da associação Clube Safo.


O próprio presidente do Tribunal Constitucional (TC), Rui Moura Ramos, reconhece que "é natural" que o TC venha a ser chamado a pronunciar-se sobre questões de homoparentalidade. Em entrevista ao jornal Sol, na última sexta-feira, Moura Ramos disse que "alguém pode suscitar uma adopção e, perante a recusa, levantar o problema da sua constitucionalidade", tal como o fez em 2007, mas em relação ao casamento, o casal Teresa Pires e Helena Paixão.


Contactado pelo i, o advogado Luís Grave Rodrigues, em que em 2006 ajudou aquele casal a pedir a fiscalização da constitucionalidade do Código Civil, diz que, se lhe aparecer algum casal homossexual que queira processar o Estado nesta matéria, está "disposto a ir para a frente e de forma pro bono".

A lei do casamento homossexual, publicada ontem em Diário da República, exclui os casais homossexuais casados da adopção de crianças. E a lei da Procriação Medicamente Assistida, de 2006, exclui as mulheres solteiras e as lésbicas em união de facto. Tão depressa a Assembleia da República não deverá abrir estas leis aos casais homossexuais. Ainda ontem, durante um almoço com activistas homossexuais, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse "não acompanhar aqueles que querem diminuir este passo , falando já noutros ."


O deputado independente pelo Partido Socialista (PS), Miguel Vale de Almeida, não conhece casais homossexuais interessados em processar o Estado, mas vê como "natural" que isso aconteça. Deixa a ressalva: "A minha preocupação não é apenas com a adopção, é com todas as dimensões da parentalidade", referindo-se à inseminação artificial e à co-adopção (o reconhecimento de duas pessoas do mesmo sexo como pais e mães de uma criança).

O recurso à via judicial, em lugar da via legislativa, poderia criar jurisprudência nesta matéria, obrigando à alteração da lei. Mas isso só aconteceria depois de três decisões do TC no mesmo sentido e em relação a três casos distintos, que passariam a ter "força obrigatória geral".

O presidente do TC recordava que "aquelas duas senhoras que se queiram casar provocaram uma decisão negativa [do Tribunal da Relação de Lisboa] para a poderem contestar, promovendo junto do TC um pedido de fiscalização concreta. Isto pode acontecer agora com a adopção por casais do mesmo sexo."

"É uma inevitabilidade", confia Fabíola Cardoso. "A lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo ficou-se pelas meias-tintas, mas é óbvio que há casais homossexuais que querem casar e ter filhos e o Estado vai ter os reconhecer, nem que seja por via judicial."

Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA - Portugal, sublinha que também os casais homossexuais em união de facto estão legalmente afastados da parentalidade e entende que o recurso aos tribunais "é uma possibilidade normal, tal como já aconteceu noutros países europeus."


Para além da homoparentalidade, o tema da identidade de género vai entrar brevemente na agenda. O deputado José Soeiro confirma que o Bloco de Esquerda está prestes a apresentar na Assembleia da República um projecto-lei que permitirá às pessoas transexuais alterar o registo civil relativo ao sexo com que nasceram, sem necessidade de se sujeitarem a processo médicos de alteração corporal. "Dentro de dias", adianta José Soeiro. Também o PS, através de Miguel Vale de Almeida, prepara um projecto, que deverá ser muito semelhante à lei de Identidade de Género que vigora em Espanha desde 2007. "Pode vir a ser apresentado depois do Verão, mas julgo que já não será discutido nesta legislatura, por falta de agenda parlamentar", diz o deputado. »

Ou seja,
Estão de "parabéns" o sr. Presidente da República e muitos dos sr.s deputados ...

ética da responsabilidade

Crónica de Raquel Abecassis, na RR:

«Está encontrado o significado da novíssima expressão “ética da responsabilidade”.
Quer dizer cinismo e/ou hipocrisia.

Cavaco Silva usou-a para justificar porque promulgou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de discordar do diploma e do que ele vai representar para a sociedade.

Este fim-de-semana, foi José Sócrates que usou a “ética da responsabilidade” para explicar porque decidiu apoiar Manuel Alegre às presidenciais de 2011. Diz o primeiro-ministro que “um partido tem que decidir, não pode decidir não decidir, essa opção nunca fez sentido para o Partido Socialista e não faz sentido para um grande partido como o PS”.

Ficamos, portanto, conversados. Sempre que ouvir alguém falar em ética da responsabilidade, já sabe: esse alguém prepara-se para fazer exactamente o contrário daquilo que pensa. É mais um tributo que ficamos a dever a Cavaco e a Sócrates. Sabe-se lá o que teremos ainda para aprender com eles.»

Raquel Abecasis

Especialistas em Pediatria dizem que não se nasce homossexual

«Não há evidência científica de que alguém nasça gay ou transexual.

Portanto este Colégio [de Especialidade] adverte que as escolas não devem ensinar, ou deixar implícito, que a atracção sexual é inata, vitalícia ou inalterável.

As investigações demonstraram que as terapias de recuperação da atracção heterossexual são efectivas em muitos casos» American College of Pediatricians.

Documento integral em inglês, aqui (pdf)

a esquerda que parou em 68 ... (IV)

(... continuação)

«A aceitabilidade de quaisquer relações sexuais é a pedra angular, o dogma intocável deste supostamente novo progressismo. (...) seja anátema quem falar contra! E se, no início, se fala de relações entre adultos, livremente consentidas, a prática leva a que se rebaixe sistematicamente a idade de consentimento legal para ter relações sexuais.

Na Holanda, as propostas apontam para os 11 anos, por ser esta a idade - ironicamente - que a lei holandesa prevê para consentimento de menores em caso de eutanásia.

Quase todas as reivindicações desta esquerda de 68 se relacionam - com lógica política - com exigências de liberdade sexual.

Isto é bastante evidente no caso do aborto: o movimento pró-abortivo ganha força, no Ocidente, nos anos 70, na esteira de alguns movimentos dos anos 60.

Uma sociedade sexualmente libertada precisa do aborto livre como rede de segurança contraceptiva para as falhas e esquecimentos, inevitáveis, dos contraceptivos.

O mesmo se diga dos chamados "novos modelos de família": a normalização das relações homossexuais que pressupõe a liberalização do que seja a "normalidade", alargada a um sector minoritário da população; as "novas" famílias monoparentais, recompostas, etc., que são na realidade fragmentos de famílias "tradicionais", destroçadas frequentemente por um desejo de maior liberdade sexual, ou de um uso adúltero dessa liberdade; as uniões de facto, não só reconhecidas, mas sobretudo promovidas, para que se apresentem como modelo de desfrute sexual sem o compromisso do casamento ...»

Toda uma imensa cartilha - obrigatória e dogmática - de pensamento único, com o recurso à demolição personalizada dos que discordarem: uma nova e mediática inquisição pos-moderna que queima a personalidade dos "hereges" políticos.

«Mesmo a hostilidade militante contra a Igreja Católica só se torna inteligível nesta perspectiva: a Igreja é um obstáculo porque se recusa a reconhecer a licitude moral das relações sexuais fora do casamento e, portanto, tampouco as suas consequências lógicas (aborto, reconhecimento legal das relações extra-conjugais, dos pares homossexuais, etc.)

A virulência das reacções às palavras do Papa em África, também se enquadra nesta lógica política. Dizer que a SIDA não se pode vencer apenas com preservativos coincide com os factos epidemiológicos. São os países que também apostaram em campanhas que promovem a fidelidade que estão com melhores resultados. Isso mesmo é reconhecido pela própria OMS e seus responsáveis.

A reacção irada a estas afirmações do Papa não decorre de que estejam convencidos de que Bento XVI desconheça a realidade. É precisamente ao contrário: saberem que os dados científicos dão razão ao Papa é intolerável, porque põe em causa o dogma sessentaeoitista da liberdade sexual ilimitada. Este dogma está no centro da sua visão do mundo e não é questionável.»

(Traduzido e adaptado do artigo do Prof. Francisco Contreras, Catedrático de Filosofia do Direito, Universidade de Sevilha)