Artigo no The Lancet, Volume 378, Issue 9793, Page 755, 27 August 2011:
O Parlamento da Hungria acaba de aprovar, para entrar em vigor a 1 de Setembro próximo, uma taxa especial a incidir sobre os alimentos pouco saudáveis. Esta medida foi desencadeada pela percepção de que o país está numa situação de "epidemia" de obesidade, com 1 em cada 2 cidadãos a acusar excesso de peso ou obesidade.
As medidas irão ser aplicadas aos alimentos pré-embalados que contenham teores elevados de sal e açúcar, incluindo as batatas fritas, aperitivos salgados, chocolate, doçaria,
biscoitos, sorvetes e bebidas energéticas.
A Fundação do Coração já se pronunciou de modo positivo, pela voz do seu presidente, Andras Nagy: "Batalhámos muito por isto. Estamos optimistas em relação aos resultados."
O Primeiro Ministro afirmou que o dinheiro recolhido irá ser usado para apoiar o Serviço Nacional de Saúde que está em fortemente endividado e justifica a medida afirmando que "aqueles que têm hábitos pouco saudáveis devem contribuir mais para o sustento do SNS".
Mas os críticos, entre os quais se encontram os industriais de alimentos, desvalorizam a iniciativa. Dizem que ao discriminar apenas alguns produtos, irão empurrar as pessoas para comprarem no estrangeiro e prejudicar o comércio local. Acrescentam que pessoas pobres, que têm uma percepção errada acerca do valor alimentar destes alimentos, irão ser afectadas de modo desproporcionado.
O governante responde que "estas taxas não interferem com a pobreza dado que os alimentos que são taxados são alimentos de capricho e são dispensáveis".
A posição da OMS, através do coordenador do Departamento para a Promoção da Saúde é cautelosa: "A OMS recomenda aos estados membros que devem incluir as políticas fiscais na promoção da saúde, mas que essas políticas necessitam de ser avaliadas para identificar os riscos de efeitos não desejados nas populações vulneráveis. Em geral, a maioria dos estudos têm indicados que as taxas [sobre alimentos gordos] têm um efeito regressivo sob o ponto de vista da equidade."
Outros estados europeus têm aplicado medidas semelhantes
- Noruega: taxa sobre o açúcar e o chocolate;
- Dinamarca: vai introduzir uma taxa sobre as gorduras saturadas, neste ano;
- Finlândia: já têm taxas sobre refrigerantes, sorvete e chocolate; vão introduzir taxa sobre gorduras saturadas;
- Roménia: chegou a estar em proposta uma taxa sobre todos os alimentos que utilizassem gorduras e sobre todas as "fast-food"; se tivesse sido aprovada, seria a legislação mais radical e avançada da UE; a proposta caiu depois de protestos da Federação da Indústria Alimentar que argumentou com a perda de mais de 30 mil postos de trabalho, num país em que o rendimento médio das famílias é de 300 €.
Na Hungria alguns críticos dizem que a legislação é demasiado leve por não incluir todos os produtos gordos, mas apenas alguns alimentos, no que são corroborados pela OMS que chama a atenção que as taxas que apenas incidem sobre um leque limitado de produtos não produzem resultados - as pessoas simplesmente utilizam outros produtos semelhantes, igualmente pouco saudáveis.
Outros, como o nutricionista privado de uma clínica de Bucareste, são cépticos em relação ao poder de mudança que as taxas têm: "Se alguém quer usar um determinado alimento, não adianta proibi-lo. O que o Estado tem que fazer é investir na educação das famílias para que expliquem porque é que certas escolhas não são inteligentes, e não restringir o acesso".
