Os próprios, falam por si

Em francês.

Tratar diferente, o que é diferente

O Tribunal Constitucional francês e o Supremo Tribunal acabam de recusar a transformação de uma união civil (PACS) entre duas pessoas do mesmo sexo, num casamento, como tinha sido solicitado por considerar que "o princípio da igualdade não se opõe a que o legislador regule, de forma diferente, situações que são diferentes".


Já havia um precedente para este tipo de decisão quando o Supremo francês, em 2007, cancelou um casamento civil autorizado pelo Presidente da Câmara de Bègles, porque "segundo a lei francesa, casamento é a união entre um homem e uma mulher".

 

O Tribunal considera que o direito destes pares a ter "uma vida familiar normal" não implica que possam contrair casamento entre si, sublinhando que manTêm toda a liberdade de viver em união livre ou em fazer um contrato civil de união (PACS).

      

"ao manter o princípio de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher, o legislador, no exercício da sua competência, estimou que a distinta  situação entre os pares do mesmo sexo e os casais compostos por homem e mulhera podem justificar uma diferença no tratamento dentro do Direito da Família."

 

Os grupos de militância pro-gay falam em discriminação, mas de facto, o que o Tribunal afirma é que não existe discriminação por se tratar de situações diferentes.

sexos há 2, "géneros", 5

No Público de sábado, 5 de Fevereiro, Pedro Vaz Patto:

(...) «O sexo representa a condição natural e biológica da diferença física entre homem e mulher. O género representa uma construção histórico-cultural. Há apenas dois sexos: o masculino e o feminino. Há cinco géneros (ou até mais, de acordo com outras versões): o heterossexual masculino e feminino, o homossexual masculino e feminino e o bissexual. 

O sexo é um facto empírico, real e objectivo que se nos impõe desde o nascimento. A identidade de género constrói-se através de escolhas psicológicas individuais, expectativas sociais e hábitos culturais, e independentemente dos dados naturais. Para estas teorias, o género assim concebido deve sobrepor-se ao sexo assim concebido. 

E como o género é uma construção social, este pode ser desconstruído e reconstruído. As gender theories sustentam a irrelevância da diferença sexual na construção da identidade de género e, por consequência, também a irrelevância dessa diferença na relações interpessoais, nas uniões conjugais e na constituição da família. 

Daqui surge a equiparação entre uniões heterossexuais e uniões homossexuais. Ao modelo da família heterossexual sucedem-se vários tipos de "família", tantos quantas as preferências individuais e para além de qualquer "modelo" de referência.» (...)

«Pretende-se impor esta ruptura desde cima, desde as instâncias do poder. Ela não surge espontaneamente da sociedade civil e da mentalidade corrente. 

Pretende-se transformar através da política e do direito essa mentalidade. E o que está em causa não é um aspecto secundário, mas referências culturais fundamentais relativas à relevância da dualidade sexual. 

Admitir que a Lei sirva propósitos destes, numa pretensa engenharia social, revela tendências mais próprias de um Estado totalitário do que de um Estado respeitador da autonomia da sociedade civil.» (Público, 5 de Fevereiro)

ONU deixa de condenar explicitamente a execução de gays, Portugal e Espanha votam a favor, EUA abstêm-se

Desde há mais de 10 anos que a Assembleia Geral da ONU aprova, cada dois anos,  uma resolução em que condena as execuções sumárias, extra-judiciais ou arbitrárias, condenando igualmente os estados e organismos que o toleram, e instando-os a que ponham cobro à situação.

Nesta resolução é dito de forma explícita que se condenam as execuções perpetradas com motivação na "preferência sexual das vítimas", "motivos raciais, nacionais, étnicos, religiosos ou linguísticos", ou contra "os refugiados, povos indígenas ou outros grupos".

Este ano, neste mês de Novembro,  Marrocos e o Mali, em representação dos "países africanos e islâmicos", opuseram-se e estas referências foram retiradas.

Nenhum país votou contra. Portugal votou a favor, a Espanha também. Os EUA abstiveram-se.

Os resultados da votação estão disponíveis aqui, no sítio da ONU.

as lolitas

(...) «Quem poderia ter previsto - mesmo que há uma década atrás - que um dos assuntos urgentes que os pais e psicólogos iriam enfrentar neste século havia de ser a promoção da sexualidade adulta às crianças? Alguns optimistas podem argumentar que produzir sapatos pequeninos de salto alto para crianças de 2 anos jamais significaria tal coisa; mas cuecas "fio-dental", soutiens e kits de dança erótica para crianças de 7 anos são sinais claros de uma tendência que levou governos e grupos profissionais a tomarem uma atitude.

Em 2007 a American Psychological Association emitiu um relatório acerca da sexualização de meninas, fazendo notar que esta forma de se auto-objectificarem está relacionada com "três dos problemas mais comuns de saúde mental de raparigas e mulheres: desordens alimentares, baixa auto-estima e depressão ou humor deprimido".

Logo depois, um comité do Senado Australiano promoveu um inquérito e reportou em 2008 que "a inapropriada sexualização das crianças na Austrália é de preocupação crescente" e representa um "desafio cultural significativo".

No início deste ano um relatório levado a cabo pelo British Home Office confirmou que a sexualização dos mais novos (e não só raparigas) é um assunto grave» (...)

«Quando o sexo é parte do pacote de casar e ter filhos, encontra-se necessariamente sujeito a um apertado conjunto de condições e responsabilidades. Considerações práticas como rendimento, habitação e estabilidade aplicam-se necessariamente. O sexo torna-se apenas num aspecto do compromisso duradouro assumido entre ambos.

Mas se o sexo está divorciado de tais condições, então resta-nos um acto meramente natural e agradável que é limitado apenas pelas escolhas e oportunidades de cada um. Esta é a forma idealizada do sexo no mundo moderno. Tudo o que interessa é maximizar o potencial sexual, cultivando atributos sexuais considerados desejáveis na nossa sociedade actual.» (...)

«No cenário mais alargado destes pontos de vista opostos sobre o sexo, a sexualização das crianças emergiu como um ponto de conflito. O conflito emerge porque a visão do sexo que é promovida pela nossa cultura é tão livre de constrangimentos e responsabilidades, que não há nada em princípio que dissuada ou previna que as crianças sejam introduzidas nessa mesma cultura.»

«Se a sexualização das crianças é uma extensão lógica da nossa actual cultura sexual, então a defesa do princípio que é inocência da infância é na verdade um verdadeiro movimento contra-cultural. Como campanha de base, promete destacar tanto o fenómeno chamado "pedofilia corporativa" como a hiper-sexualização da cultura circundante.» (Em aceprensa.pt)

Só falta multar as grávidas

Segundo noticia o Público, a empresa pública dos aeroportos de Portugal (ANA) não paga o subsídio de assiduidade às mães trabalhadoras que amamentam. Ou seja, depois de uma geração de esforços para conseguir que as mães voltem a amamentar os seus filhos, depois de planos e programas do Ministério da Saúde, em Hospitais e Centros de Saúde, pagos pelo contribuinte, destinados a incentivar a amamentação materna, agora faz-se exactamente o oposto.

Fica a dúvida se os que se oponham ao aborto livre, com o argumento de que isso apenas favorecia os patrões, não terão afinal razão ...

Ainda por cima num país que tem mais óbitos do que nascimentos.

As boas notícias é que a China rondará os 1400 milhões de pessoas, dentro em breve, portanto podemos ir aprendendo a comer com pauzinhos: é o futuro.

Especialistas em Pediatria dizem que não se nasce homossexual

«Não há evidência científica de que alguém nasça gay ou transexual.

Portanto este Colégio [de Especialidade] adverte que as escolas não devem ensinar, ou deixar implícito, que a atracção sexual é inata, vitalícia ou inalterável.

As investigações demonstraram que as terapias de recuperação da atracção heterossexual são efectivas em muitos casos» American College of Pediatricians.

Documento integral em inglês, aqui (pdf)

a esquerda que parou em 68 ... (IV)

(... continuação)

«A aceitabilidade de quaisquer relações sexuais é a pedra angular, o dogma intocável deste supostamente novo progressismo. (...) seja anátema quem falar contra! E se, no início, se fala de relações entre adultos, livremente consentidas, a prática leva a que se rebaixe sistematicamente a idade de consentimento legal para ter relações sexuais.

Na Holanda, as propostas apontam para os 11 anos, por ser esta a idade - ironicamente - que a lei holandesa prevê para consentimento de menores em caso de eutanásia.

Quase todas as reivindicações desta esquerda de 68 se relacionam - com lógica política - com exigências de liberdade sexual.

Isto é bastante evidente no caso do aborto: o movimento pró-abortivo ganha força, no Ocidente, nos anos 70, na esteira de alguns movimentos dos anos 60.

Uma sociedade sexualmente libertada precisa do aborto livre como rede de segurança contraceptiva para as falhas e esquecimentos, inevitáveis, dos contraceptivos.

O mesmo se diga dos chamados "novos modelos de família": a normalização das relações homossexuais que pressupõe a liberalização do que seja a "normalidade", alargada a um sector minoritário da população; as "novas" famílias monoparentais, recompostas, etc., que são na realidade fragmentos de famílias "tradicionais", destroçadas frequentemente por um desejo de maior liberdade sexual, ou de um uso adúltero dessa liberdade; as uniões de facto, não só reconhecidas, mas sobretudo promovidas, para que se apresentem como modelo de desfrute sexual sem o compromisso do casamento ...»

Toda uma imensa cartilha - obrigatória e dogmática - de pensamento único, com o recurso à demolição personalizada dos que discordarem: uma nova e mediática inquisição pos-moderna que queima a personalidade dos "hereges" políticos.

«Mesmo a hostilidade militante contra a Igreja Católica só se torna inteligível nesta perspectiva: a Igreja é um obstáculo porque se recusa a reconhecer a licitude moral das relações sexuais fora do casamento e, portanto, tampouco as suas consequências lógicas (aborto, reconhecimento legal das relações extra-conjugais, dos pares homossexuais, etc.)

A virulência das reacções às palavras do Papa em África, também se enquadra nesta lógica política. Dizer que a SIDA não se pode vencer apenas com preservativos coincide com os factos epidemiológicos. São os países que também apostaram em campanhas que promovem a fidelidade que estão com melhores resultados. Isso mesmo é reconhecido pela própria OMS e seus responsáveis.

A reacção irada a estas afirmações do Papa não decorre de que estejam convencidos de que Bento XVI desconheça a realidade. É precisamente ao contrário: saberem que os dados científicos dão razão ao Papa é intolerável, porque põe em causa o dogma sessentaeoitista da liberdade sexual ilimitada. Este dogma está no centro da sua visão do mundo e não é questionável.»

(Traduzido e adaptado do artigo do Prof. Francisco Contreras, Catedrático de Filosofia do Direito, Universidade de Sevilha)

a esquerda que parou em 68 ... (II)

... continuação ... (do artigo de J. Contreras, Univ. de Sevilha)

... Esta pós-esquerda do século XXI orbita em torno do orgasmo, de W. Reich e também de Gramsci. António Gramsci, já nos anos 30, tinha teorizado sobre a necessidade da esquerda conquistar a hegemonia cultural ("a guerra de tomar posição"), antes de tentar o assalto ao Estado e às relações de produção ("a guerra das manobras").

Para facilitar a revolução político-económica, era preciso fazer primeiro a revolução dos costumes, das crenças e dos códigos morais. Esta missão corresponderia aos "intelectuais do aparelho" que deveriam trabalhar, de modo coordenado, para ganhar o imaginário social.

Era preciso substituir a visão tradicional do mundo, pela visão marxista. Para Gramsci, o rival natural destes "intelectuais do aparelho" é a Igreja. Esta esquerda precisa de centrar a sua guerra no combate às crenças religiosas. (cfr. De Mattei, A Ditadura do Relativismo)


Na verdade, na esquerda clássica, tanto W. Reich, como Gramsci, eram figuras de segunda linha. Reich conseguiu inclusive ser expulso, sucessivamente, da URSS (1929), do SPD Alemão (1930) e finalmente do PC Alemão, em 1934, acusado de "transformar o Partido num bordel".

Hoje seria surpreendente que alguém fosse expulso de um partido da esquerda por mau comportamento sexual, o que significa que esta esquerda , pós-68, é bastante diferente da de então.



Além disto, em Marcuse e Gramsci o ataque à moral "tradicional" é apenas um meio para atingir o fim supremo da revolução socialista. Mas nesta esquerda pós-moderna, que já não acredita na revolução socialista, a subversão da moral sexual e dos costumes ligados à família, converteu-se num fim. O único fim que esta esquerda céptica e acomodada consegue arvorar como bandeira.

A liberdade sexual (a própria libertinagem sexual) perderam já o seu potencial subversivo. A reivindicação de uma liberdade sexual ilimitada e promíscua, é o modo actual de ir ao sabor da corrente, de mostrar submissão ao poder dominante. Nas circunstâncias actuais, o comportamento promíscuo é a atitude integrada e convencional. (Josep Miró, O Fim do Estado de Bem-Estar)


Em 1968 ainda estavam presentes os "grandes relatos" do marxismo, pelo menos nas livrarias das Universidades, e nos tanques do Pacto de Varsóvia. Sempre era possível alguém deixar-se convencer de que o sexo era uma arma de subversão, ou que "fazendo amor, se faz a revolução".

Mas passaram os anos ... A década de 70 mostrou como o modelo de bem-estar do pós-guerra não era sustentável. O gigantismo do sector público, o custo das nacionalizações, do ensino e da saúde estatais mostraram as fragilidades dos modelos económicos socialistas e social-democratas. Esta esquerda fica sem referenciais económicos. Aparece um Frideman. Sucede-lhe Keynes. (Tortella, As Origens do Capitalismo)

Na década de 80 afundam-se os regimes do bloco soviético. É a vez da esquerda mais radical ficar sem modelo económico.

A partir de 90, este vazio fica apto a ser preenchido pelo "sessentaeoitismo".. Esta esquerda já não precisa de desculpas anti-capitalistas para defender a liberdade sexual sem limites. Esta liberdade irrestrita passa a ser, por si mesma, a meta, o valor supremo. (Haaland, Janne. Os direitos humanos desprezados e a ditadura do relativismo)

(continua ...)