Podemos considerar erradas as transacções efectuadas entre adultos capazes? Mesmo que as achemos degradantes?Uma mulher tem preço. Em Londres, custa 150 a 400 libras. Este custo não depende só do tipo de "serviço": incorpora outros "investimentos" como, por exemplo, o
dinheiro pago pelo chulo pela mulher (geralmente uma rapariga jovem).
O preço de uma mulher na Europa de Leste pode ir até às 1300 libras. Geralmente são compradas por organizações que
lhes prometem emprego como empregadas de bar ou dançarinas.
Na Alemanha, país em que a prostituição se encontra
legalizada, a Taça do Mundo está a criar grandes
expectativas nas "empresas" de sexo. A polícia, e muitos cidadãos,
preocupam-se com o que isso pode significar em relação ao tráfico de pessoas.
Têm sido detectada grande atividade criminosa, nesta matéria, em países como o Sudeste Asiático, o Japão, a Austrália, a China, Hong Kong, etc. Estima-se que existem cerca de 12 milhões de pessoas em
trabalho escravo, em todo o mundo, e que 2 milhões e meio estão na posse de redes de tráfico de pessoas. Esta actividade movimenta anualmente cerca de 10 biliões de dólares. Metade destas pessoas são vítimas de
prostituição forçada.
Nem todas as mulheres que se prostituem o fazem sob coacção física. Mas a questão do tráfico de pessoas,
actualmente, representa apenas um problema do momento, ou é a continuação da cultura que encara a prostituição como uma actividade mais? Será que uma coisa resulta da outra?
Há quem diga (
The Economist, por exemplo) que qualquer tentativa de ligar as duas coisas é apenas um terrível preconceito moralista: “Dois adultos entram num quarto, combinam entre si um preço, têm sexo. Onde está o crime? O sentido comum diz que não existe crime: o sexo não é ilegal; o facto de ter havido troca de dinheiro não transforma um acto privado numa ameaça pública. Se ambas as partes estão de acordo, não se consegue ver onde está a vítima."
O jornal acrescenta que isto é apenas mercado livre. Assim pensam por exemplo, os holandeses.
Para quem aprecia o liberalismo económico isto parece evidente. Há até quem sugira que assim se controlaria melhor a violência e a exploração das mulheres.
Mas é precisamente aqui que esta
estratégia tem falhado. Não só aumentou o crime organizado e o tráfico de pessoas, como outras actividades marginais (como o tráfico de droga) floresceram nas zonas de prostituição legalizada da Austrália, bem como o abuso de menores.
Os defensores do modelo dizem que o problema foi que não se avançou o suficiente na liberalização: é preciso mais abertura. Exigências tais como o registo das prostitutas estragam o mercado.
Esta nova visão levou ao aparecimento de bordeis "de marca". Em Berlim, um empreendimento de 5 milhões de €, 3000 metros quadrados de contrução, com capacidade para uma centena de prostitutas e cerca de meio milhar de clientes, publicita que apenas mulheres inscritas na Segurança Social aí poderão "trabalhar". Apenas a três paragens de autocarro, ficam as instalações que acolherão o Mundial. "
Sexo e futebol, pertencem-se", diz o empresário.
Mas a prostituição "livre" é uma frase contraditória. A prostituição é uma forma de escravatura: o tráfico apenas o torna mais óbvio. Grande parte destas mulheres são imigrantes que fogem da pobreza nos seus países de origem. Para o Partido Feminista espanhol, a legalização da prostituição é como legalizar o abuso sexual. Quando se tenta eliminar o assédio nos locais de trabalho e a violência doméstica, não se pode legalizar uma prática em que tudo isso acontece, diz
Sílvia Cuerdas.Segundo esta feminista, a maioria das mulheres não quer estar nesta situação. Isto mesmo está também expresso em
investigações que mostram a maioria destas pessoas presas numa teia de coacção, abuso, desespero e toxicodependência. Na Holanda, 79% das prostitutas desejariam abandonar a actividade.
O perfil da prostituta mostra geralmente alguém com
reduzidos graus de liberdade: provêm de famílias com níveis elevados de abuso físico e sexual, baixa escolaridade, absentismo escolar, fugas de casa, toxicodependência. Falar da "livre escolha" destas pessoas é demasiado cínico.
E os "clientes" são apenas gente que escolhe uma relação "livre" numa sociedade aberta?
Não será que estamos perante uma relação em que predomina o domínio, em vez do respeito mútuo entre iguais? Não é verdade que o cliente obtém, por dinheiro, o poder e controle sobre outra pessoa, por algum tempo? Muitos clientes preferem "gente jovem e em situação de dependência, porque são mais dóceis". Assim o referem alguns estudos.Alguns países que lideraram o processo de descriminalizar a prostituição, como a Suécia, estão actualmente
a rever a situação, face ao
falhanço da solução.
A legalização não ajudou estas mulheres a libertarem-se, condenou-as a serem exploradas. Como geralmente olhamos para o norte da europa no que se refere a modelos de liberdade sexual, talvez consigamos inspirar-nos.
Se os suecos conseguem perceber que uma mulher que atribui um preço ao seu corpo não é livre, talvez também nós o entendamos.
Óscar do cinema francês - L' Esquive (A Esquiva)
