Supremo diz que feto de nove meses não é pessoa

«Justiça: Recusada indemnização a grávida que abortou após acidente»

«O Supremo Tribunal de Justiça recusou o pedido de indemnização reclamado por uma mulher, pela "perda do direito à vida do seu filho".

Aos 20 anos, a mulher, grávida de nove meses, perdeu o bebé na sequência de um acidente de viação, ocorrido durante uma viagem em que seguia como passageira.» (...)
(No Correio da Manhã, 14-10-2008)


Era lógico e previsível...
Lembram-se? «Votar «não» a esta "opção da mulher" é abrir a porta à arbitrariedade, ao aborto forçado, ao aborto contra a opção da mulher, por imposição do pai, por pressão do marido, por ameaça do amante»(José Vítor Malheiros, no «Público», durante a campanha do referendo sobre o aborto).

O tribunal segue apenas a lógica que estava implícita na própria convocatória do referendo, como o reconhece tranquilamente este post antino num blog pelo sim.

Ou, como foi referido no pedido de fiscalização constitucional, «a Lei assegura a liberdade da mulher mas despreza, de forma constitucionalmente intolerável, o cumprimento do dever que vincula o Estado à protecção da vida humana do nascituro, o que importa analisar».

O Tribunal apenas reconhece que o Estado, após a lei do aborto, já não está obrigado a garantir a protecção da vida humana ...

casas assombradas

Tropeço num blog, com este curioso tema


«Um inquérito promovido realizado pela Gallup, nos EUA, dedicou-se a conhecer as respostas em torno de questões como:
- Os sonhos podem predizer o futuro?
- Existem casas assombradas?
- É possível comunicar com os mortos?

Os resultados foram divulgados em Setembro passado (What Americans really believe) e, de acordo com as primeiras leituras, parece que a religião é um bom antídoto contra tudo o que é irracional, desde "a ineficácia dos palm's, à inoperância da astrologia", como relatava o Wall Street Journal (suponho que um jornal insuspeito na matéria ...)

De facto, dos que se declaravam não crentes, 34% responderam sim às questões, contra 8% dos que disseram que frequentavam um qualquer "serviço religioso", pelo menos uma vez por semana.»
(...) aqui.

Conversas Vadias: Igualdade e diversidade

Conversas Vadias: Igualdade e diversidade

Este é um post já com mais de 2 anos, mas tão actual ...

Sobretudo porque entretanto a poligamia tem marcado uma presença crescente no mundo ocidental.

Cerca de 30 mil famílias em França, 15 mil em Itália, um número não estimado no Reino Unido, bastantes dezenas ou centenas de milhar nos EUA, a Austrália a tentar lidar com a questão, os serviços sociais do Canadá sem saber bem o que fazer.

Se o casamento é apenas uma questão de "papel", "direitos", puramente convencional, o que dizer a todos os outros arranjos não conjugais entre adultos?

O pai, a mãe e a mãe

O Supremo Tribunal de Ontário (Canadá) estabeleceu que uma criança pode ter, em simultâneo, três pais legais, naquilo que passou a ser conhecida como a "regra das duas mães".

Depois do reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, os tribunais canadianos passaram a defrontar-se com os problemas relacionados com a tutela de menores, adoptados, fertilizados in vitro, ou em barrigas de aluguer.

Esta decisão foi despoletada pela mãe biológica da criança que vivia com uma mulher desde 1990 e decidiu, em 1999, que queria ter um filho, o que conseguiu, conforme relata, com a "ajuda" de um amigo do casal. Acontece que por um lado, acharam que o envolvimento do pai biológico seria benéfico para a criança, mas não queriam que a mãe não biológica fosse excluída, pelo que apelaram ao tribunal para que formalizasse a questão da parentalidade.

O assunto não é meramente académico atendendo a que já há casos de bebés in vitro obtidos com "mistura" de embriões.

O núcleo de um embrião fertilizado in vitro (ou seja, originado de 2 materiais DNA distintos), implantado num outro embrião ao qual foi retirado o núcleo (ou seja + 1 material DNA diferente), foi produzido em Newcastle (Reino Unido) mediante reprodução assisitida, pelo que a parentalidade biológica é tripartida.

discutir o acessorio

No Diário de Notícias de 6-10-2008:

(...)
«Portugal tem gravíssimas dificuldades de vária ordem. Exactamente quais são e como se resolvem é assunto menor da actualidade, entretanto obcecada com temas laterais, fictícios ou simplesmente tontos, mas muito dramáticos: lutas internas do PSD, eleições americanas, um empolado surto criminal e, claro, o casamento dos homossexuais.


Este último é o mais curioso porque, falho de conteúdo, tem os contornos largamente determinados pelas formas cinematográficas. A questão é introduzida como um decisivo combate de civilização a favor da justiça e dos direitos fundamentais.

Mas a pose é oca e infundada, pois as mesmas forças políticas têm feito tudo o que podem para desqualificar o casamento como força válida na sociedade.

Além disso, se é indispensável regularizar a situação doméstica desses casais, porque não da miríade de outras circunstâncias familiares e relacionais que não possuem cobertura jurídica? Apesar de tudo o número de coabitações de irmãos, tios, sobrinhos ou amigos é maior que a dos gays, para não falar dos casos de poligamia, incesto e pedofilia, que a mesma sociedade (ainda) insiste em repudiar. Porquê esta obsessão com uma situação particular?


O Estado não regula o amor entre pessoas. Se o fizesse teria de criar muitos contratos além do casamento. A lógica da instituição matrimonial vem das implicações estruturais na sociedade da união fecunda entre mulher e homem, incomparáveis com as de qualquer outra. Escamotear isto e tratar o contrato como um direito do amor mútuo é uma tolice.» (...)

(J. César das Neves, Economista, Professor Universitário)

tiros nos pés

"Não estávamos a conseguir aguentar financeiramente a casa, estávamos a entrar em situação de ruptura e então resolvemos separar-nos, mas só no papel."

Num blogue aqui ao lado, a notícia do DN.

A "morte cerebral" ainda está viva?

Quarenta e oito dias depois de ter sido declarado em "morte cerebral" o jovem Zack regressou a casa, pelo seu pé.


Tem uma enorme amnésia para o acidente de viação que lhe provocou o coma, mas ainda se lembra da voz do médico que o declarou em "morte cerebral". Poucos minutos depois iria iniciar-se a colheita de orgãos para transplante.


Não foi no 3º mundo, foi num sofisticado Hospital americano, com todos os critérios, tabelas e peritos...


Acontece que outros casos têm sido notícia (não de primeira página ...), e os pesos-pesados do mundo da medicina também têm manifestado as suas questões sobre o tema. Para complicar, há médicos que se queixam de que só são ouvidas as opiniões dos cirurgiões interessados em transplantes, mas não dos neurologistas e neurocirurgiões, especialistas na matéria...


Um debate a seguir com interesse (sabe-se lá quando precisaremos de um bom diagnóstico de morte encefálica?)

"A Teoria de Tudo é uma ideia estúpida"

(Entrevista a Freeman Dyson, físico teórico e matemático, faz investigação na física, mecânica quântica e energia, e armas nucleares. No Expresso, a propósito da Conferência Internacional na Fundação Gulbenkian)

(...)

- E descobertas como a Teoria de Tudo?

Essa é uma ideia estúpida que está a iludir a opinião pública, pensar que é possível encontrar uma teoria maravilhosa que explique tudo.

- No seu último livro 'O Cientista como um Rebelde' (2006) constata que "a ciência é um mosaico de visões parciais e em conflito". Isto significa que é mesmo impossível descobrir a Teoria de Tudo?

Sim.

- Mas a Teoria das Supercordas, por exemplo, não é um bom esforço para lá chegar, para compreender o Universo?

Não sei. A única coisa que sei é que os matemáticos adoram esta teoria, porque tem uma boa base matemática. Na generalidade, os físicos não estão muito interessados nela, não a consideram útil. Mas pode ser que venha a ser útil dentro de cem anos por alguma razão que hoje não conseguimos imaginar.

- E outro tipo de descobertas como, por exemplo, a base fisiológica da consciência?

É certamente um dos grandes problemas a resolver até ao próximo século, pelo menos. Estamos mais perto da sua solução e temos neste momento as melhores ferramentas para observar o cérebro humano e o seu comportamento, mas ainda com uma resolução muito pobre. Precisamos de instrumentos que possam observar o interior do cérebro com mais detalhe e com melhor resolução no tempo e também no espaço.

- No seu livro 'Infinito em Todas as Direcções' (1988) não faz nenhuma distinção entre a mente humana e Deus. Isso quer dizer que os avanços da ciência na compreensão da mente nos irão conduzir à descoberta científica de Deus?

Não. Ao estudarmos a mente humana poderemos ter uma imagem mais realista de Deus mas não uma imagem científica. A ciência não trata da religião, para mim não há uma conexão entre as duas, gosto de as manter separadas. Quando falamos de Deus estamos certamente fora dos limites da ciência.

- Um cenário futurista de fusão entre a ciência e a religião faz algum sentido?

Para mim não. Mas para muitos dos meus amigos cientistas faz.

(...)

case com a mulher-a-dias e empregue a esposa

No Público, sábado, 20 de Setembro de 2008, Opinião ("Moral de uma história imoral")

«A possibilidade do despedimento do cônjuge, sem necessidade de nenhuma razão, não tem contudo paralelo na legislação laboral, onde se exige que a entidade patronal seja mais respeitosa dos direitos dos seus assalariados. Q

uer isto dizer, em poucas palavras, que o patrão pode agora mandar bugiar a sua patroa sem necessidade de se justificar e até mesmo depois de a ter sovado, mas já não pode despedir com a mesma liberalidade a sua secretária, pois, para um tal desatino, a lei exige-lhe uma justa causa.
A incongruência entre os dois regimes legais é de feição a concluir que o Estado prefere as empresas às famílias» (...)


«Quer uma relação para toda a vida?

Faça um contrato de trabalho, mas não case!

Quer uma relação precária, de que se possa desembaraçar quando quiser e sem necessidade de nenhuma causa justa?

Case, pois não há vínculo jurídico mais instável no sistema jurídico português!

Moral desta história imoral: empregue a pessoa que escolheu para parceiro de toda a sua vida e case com a sua mulher-a-dias!»

contas de merceiro hospitalar

«Se a hora extra de um médico da carreira hospitalar custa, no máximo, 50 euros, porque é que se contratam tarefeiros a quem se paga uma média de 70 euros? Por causa da engenharia financeira.

As despesas com pessoal devem ter aumentado zero, mas as de fornecimento de serviços podem crescer quatro por cento. Como os tarefeiros são prestadores de serviços, não contam como recursos humanos.

Quem cumpre estes critérios tem uma vantagem – 30% da verba estatal atribuída a cada hospital depende do cumprimento destas metas.»

Revista Visão, 25.09.08

A mentira como motor da recessão mundial

O Presidente da República discursou na ONU e na Bolsa de NY sobre a crise:

(...) no SOL on-line, ontem:

"A BNI [Bolsa de Nova Iorque] é o epicentro do ciclone financeiro», afirmou o chefe de Estado português, acrescentando que tem a sua ideia sobre aquilo que falhou: «Os reguladores, os supervisores, bancos centrais, a invenção que se fez de produtos financeiros».

«Permitiram-se todas as invenções. De tal forma que, agora, nem se consegue descortinar o que é que está dentro dos vínculos financeiros que foram inventados. Os produtos são tão complexos, nem os próprios reguladores entendem o que está dentro desses produtos», sublinha." (...)

Curiosamente continua a haver quem defenda que a verdade não existe ...

Educação

Debate sobre educação (anúncio do blogue aqui ao lado).

"Para que serve o Ministério da Educação?" (boa questão ...)

again?!

«O presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico de Lisboa, Jean Barroca, considera "precipitada" a decisão do reitor Carlos Matos Ferreira de proibir as praxes académicas dentro dos recintos daquela instituição de ensino» (...) Publico, ultima hora

Para quem não sabe, a praxe é uma coisa velha, mas que tem piorado com o tempo (ao contrário do vinho bom ...) e nos tem tornado "famosos" até fora de portas.

hospitais estendem passadeira a médicos para sairem

«Lisboa, 21 Set (Lusa) - João é obstetra há nove anos num hospital público, com o qual acaba de rescindir o contrato por estar "farto das passadeiras vermelhas" que o Estado "estende aos médicos" para abandonarem o Serviço Nacional de Saúde. (...)

A Lusa tentou apurar junto do Ministério da Saúde quantos médicos deixaram o SNS nos últimos tempos, mas essa contabilidade ainda não está feita. Segundo as contas de António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde e antecessor da actual ministra, Ana Jorge, só no ano passado foram mais de mil os clínicos que deixaram o serviço público, metade dos quais directamente para o sector privado.

Em 2007, o Ministério da Saúde tinha avançado à Lusa que, entre o início de 2006 e Abril de 2007, 943 médicos tinham deixado o SNS, entre reformas e rescisões. Sobre as medidas que a tutela conta levar a cabo para resolver a carência de médicos nos serviços públicos de saúde, fonte do gabinete de Ana Jorge remeteu o anúncio das mesmas para quando for "oportuno".

João, obstetra do Hospital S. Francisco Xavier, onde ajudou a nascer mais de mil crianças, já não acredita. Está desiludido. E decidiu que a sua vida "tem de mudar" e pediu a rescisão do Contrato de Provimento Administrativo que vem renovando há nove anos.


Este vínculo precário, que lhe tem fechado as portas a uma carreira médica, vem funcionando como garantia da presença de muitos médicos nos serviços, sem que efectivamente pertençam ao Estado ou às instituições que servem, acusa. Sem hipóteses de progressão na carreira, a ganhar cerca de 2.000 euros mensais por 47 horas semanais, João tem assistido à saída massiva dos clínicos do seu serviço neste hospital, que inclusive encerrou as portas no final do mês passado por falta de profissionais. (...)


A culpa? Para João, nem os directores de serviço nem os próprios administradores são os grandes responsáveis pela situação, mas sim as tutelas que, sucessivamente, têm como grande objectivo "a diminuição dos gastos com a Função Pública". E este nem é, para o médico, um mau propósito, mas desde que assumido com transparência e não "à custa de engenharias financeiras".


Na prática, os hospitais apresentam menos despesas com pessoal, mas depois gastam mais "ao contratarem outros (ou os mesmos) a preços mais elevados", desde que pagos através de outras rubricas. "Todos sabem o que se passa", disse, mas "ninguém faz nada", até porque, "bem ou mal, as coisas vão-se fazendo e os números até demonstram que se fazem mais consultas, mais partos, etc.", explicou.


Sobre o "assédio" das empresas de médicos e dos hospitais privados, este clínico alerta: "Com a falta de médicos, não é difícil estes encaixarem-se em qualquer lado" e a ganharem mais. O mais triste, disse, é que "as portas estão permanentemente abertas para os médicos saírem". Alguns aceitam o convite. João sai no fim do mês.»
*** Sandra Moutinho, da Agência Lusa ***