Herbert Hendin, é médico psiquiatra, Professor de Psiquiatria no New York Medical College, e Presidente da Fundação para a Prevenção do Suicício.«Na Holanda, a prática do suicídio assistido está legalizada há muito tempo pelo que a experiência deste país tem um enorme interesse para o resto do mundo.
São poucos os Consultores em Eutanásia que actuam com independência na avaliação dos doentes. Os estudos publicados com patrocínio do governo apenas utilizam os dados de um grupo restrito de médicos, que são escolhidos porque na sua prática irão estar envolvidos neste tipo de decisões. É o caso dos estudos conduzidos por Maas e colaboradores, entre 1990 e 1995.
Em cada um destes estudos, mais de 6 mil médicos responderam a inquéritos e cerca de 400 foram entrevistados. Mas a análise dos resultados tem sido criticada por se ter concentrado nas dificuldades em aplicar o sistema, ignorando vícios em questões básicas e substantivas como, por exemplo, a não oferta de alternativas ao suicídio assistido que tornariam desnecessária a prática de eutanásia.
O mesmo problema é encontrado no estudo de Onwuteaka-Philipsen e colaboradores, que se baseia em entrevistas individuais a médicos que actuaram como consultores em casos de eutanásia, tal como é requerido pela lei holandesa. O objectivo desta consultadoria seria confirmar que o médico assistente verificou rigorosamente as regras em relação ao consentimento voluntário do doente, à informação prestada, à presença de sofrimento intratável e à falta de alternativas de tratamento.
Num número substancial de casos verifica-se que não existe qualquer consultadoria. Nestes casos, além disto, também não existe geralmente a comunicação obrigatória da prática de eutanásia às autoridades (59% dos casos). Em cada ano, entre 900 a 1000 doentes são mortos sem o seu consentimento explícito e sem que o consultor, que a lei requer, tenha sequer sido chamado.
No estudo referido, apenas no ano de 1995, 21% destes doentes eram mentalmente capazes de se pronunciar. No caso destes doentes, o consultor raramente foi chamado.
No trabalho de Onwuteaka-Philipsen e colaboradores, 42% dos médicos entrevistados já tinha sido consultor de outros médicos, em casos de eutanásia ou suicídio assisitido. Os Clínicos Gerais eram mais frequentemente consultados do que os especialistas (49% x 30%). Dos que tinham sido consultados por outros médicos, mais do que uma vez, metade eram contactados pelo mesmo médico. Perto de um quarto das vezes (24%), o médico assistente e o consultor já tinham sido consultores um do outro em outras ocasiões.
Estes "pares" de médicos e consultores recíprocos estão identificados como um obstáculo à independência dos consultores. Mas não parece que tal esteja a ser tratado.
Na prática o consultor funciona como um mero pro-forma que apenas afirma que o doente quereria a prática de eutanásia.
Isto não é de admirar, tanto mais que 12% destes médicos reconhecem que nem sequer viram os doentes. Esta atitude foi-me relatada pessoalmente pelos Colegas holandeses que referem que apenas usam os consultores, e a consultadoria, porque a lei o exige.
A maioria dos médicos entrevistados reconhecem que não têm treino, nem competências, na área da eutanásia. Apenas 27% tinham feito mais de 3 consultas, nestes casos, e só 3% tinham mais de 10 consultas.
Por outro lado, o que me foi dito por médicos holandeses que tinham sido consultores em bastantes casos de eutanásia, foi que conheciam mal, e não tinham prática, de cuidados paliativos.
Tampouco conheciam com pormenor o processo psicológico do adoecer e a ambivalência da comunicação com o doente terminal. Ou seja, certificavam "vontades" cuja avaliação desconheciam!
Funcionavam como facilitadores do processo de eutanásia, mais do que como avaliadores independentes, não se envolvendo no processo de tratamento da dor e do sofrimento, mas apenas nas questões técnicas de como matar mais eficientemente, com rapidez e sem dor.
Um dos médicos confidenciou-me que o seu papel era mais o de acabar com as dúvidas dos médicos assistentes que hesitavam em praticar a eutanásia.
Não têm faltado os estudos que revelam o pouco investimento que na Holanda se faz nos cuidados paliativos e nas Unidades de Cuidados Terminais.
Um dos poucos especialistas em cuidados paliativos na Holanda, Zbigniew Zylicz, foi ouvido perante a Cãmara Alta do Parlamento holandês, revelando como a situação dos cuidados paliativos é muito deficitária porque a alternativa - a morte provocada dos doentes - é muito mais fácil. De facto, em toda a Holanda há apenas 70 (setenta) camas de cuidados paliativos. [A população holandesa é de cerca de 16 milhões e meio de habitantes]
A imagem de que na Holanda apenas se pratica eutanásia quando todas as alternativas foram esgotadas, não corresponde aos dados, nem aos resultados da observação.
Nem os médicos assistentes, nem os médicos consultores, nem os médicos que fizeram os estudos para o governo tinham qualquer treino em cuidados paliativos. Ou seja, não tinham competências para avaliar a situação sobre a qual se pronunciavam.
Nos tribunais a situação também não é muito diferente. Embora a lei requeira que exista sofrimento insuportável e falta de alternativas, na prática ninguém é condenado por não tratar a dor a um doente, ou não o informar das alternativas á eutanásia.
Um estudo de opiniões de médicos sobre a eutanásia, feito nos EUA, mostrou que são tanto menos favoráveis à eutanásia, quanto mais treino têm em cuidados paliativos. Dar a um doente terminal, um médico ignorante em tratamento de dor ou em cuidados de conforto ao donete terminal, é um método expedito para "aliviar" camas.» (Publicado no Medical Journal of Australia, 1999)
O estudo está traduzido em castelhano pela editorial Planeta: "Seducidos por la Muerte"











