Tal como previsto ...

"Gays levam adopção para os tribunais. Processar o Estado é o próximo passo", por Bruno Horta, Publicado no i, em 01 de Junho de 2010

«Os próximos temas da agenda gay são a parentalidade - adopção incluída - e uma lei para os transexuais. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, ontem publicado em Diário da República, foi apenas o começo.»


«Activistas homossexuais admitem processar o Estado português para exigir a alteração do novo Código Civil, que veda aos casais do mesmo sexo a possibilidade de se candidatarem a processo de adopção de crianças. "Conheço vários casais que estão a pensar avançar para os tribunais", assegura Sérgio Vitorino, activista do colectivo lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) Panteras Rosa. "Alguns casais de lésbicas minhas amigas querem casar e ter filhos e, perante essa situação, vão lutar nos tribunais para ver reconhecidos os direitos dos seus filhos", diz Fabíola Cardoso, da associação Clube Safo.


O próprio presidente do Tribunal Constitucional (TC), Rui Moura Ramos, reconhece que "é natural" que o TC venha a ser chamado a pronunciar-se sobre questões de homoparentalidade. Em entrevista ao jornal Sol, na última sexta-feira, Moura Ramos disse que "alguém pode suscitar uma adopção e, perante a recusa, levantar o problema da sua constitucionalidade", tal como o fez em 2007, mas em relação ao casamento, o casal Teresa Pires e Helena Paixão.


Contactado pelo i, o advogado Luís Grave Rodrigues, em que em 2006 ajudou aquele casal a pedir a fiscalização da constitucionalidade do Código Civil, diz que, se lhe aparecer algum casal homossexual que queira processar o Estado nesta matéria, está "disposto a ir para a frente e de forma pro bono".

A lei do casamento homossexual, publicada ontem em Diário da República, exclui os casais homossexuais casados da adopção de crianças. E a lei da Procriação Medicamente Assistida, de 2006, exclui as mulheres solteiras e as lésbicas em união de facto. Tão depressa a Assembleia da República não deverá abrir estas leis aos casais homossexuais. Ainda ontem, durante um almoço com activistas homossexuais, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse "não acompanhar aqueles que querem diminuir este passo , falando já noutros ."


O deputado independente pelo Partido Socialista (PS), Miguel Vale de Almeida, não conhece casais homossexuais interessados em processar o Estado, mas vê como "natural" que isso aconteça. Deixa a ressalva: "A minha preocupação não é apenas com a adopção, é com todas as dimensões da parentalidade", referindo-se à inseminação artificial e à co-adopção (o reconhecimento de duas pessoas do mesmo sexo como pais e mães de uma criança).

O recurso à via judicial, em lugar da via legislativa, poderia criar jurisprudência nesta matéria, obrigando à alteração da lei. Mas isso só aconteceria depois de três decisões do TC no mesmo sentido e em relação a três casos distintos, que passariam a ter "força obrigatória geral".

O presidente do TC recordava que "aquelas duas senhoras que se queiram casar provocaram uma decisão negativa [do Tribunal da Relação de Lisboa] para a poderem contestar, promovendo junto do TC um pedido de fiscalização concreta. Isto pode acontecer agora com a adopção por casais do mesmo sexo."

"É uma inevitabilidade", confia Fabíola Cardoso. "A lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo ficou-se pelas meias-tintas, mas é óbvio que há casais homossexuais que querem casar e ter filhos e o Estado vai ter os reconhecer, nem que seja por via judicial."

Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA - Portugal, sublinha que também os casais homossexuais em união de facto estão legalmente afastados da parentalidade e entende que o recurso aos tribunais "é uma possibilidade normal, tal como já aconteceu noutros países europeus."


Para além da homoparentalidade, o tema da identidade de género vai entrar brevemente na agenda. O deputado José Soeiro confirma que o Bloco de Esquerda está prestes a apresentar na Assembleia da República um projecto-lei que permitirá às pessoas transexuais alterar o registo civil relativo ao sexo com que nasceram, sem necessidade de se sujeitarem a processo médicos de alteração corporal. "Dentro de dias", adianta José Soeiro. Também o PS, através de Miguel Vale de Almeida, prepara um projecto, que deverá ser muito semelhante à lei de Identidade de Género que vigora em Espanha desde 2007. "Pode vir a ser apresentado depois do Verão, mas julgo que já não será discutido nesta legislatura, por falta de agenda parlamentar", diz o deputado. »

Ou seja,
Estão de "parabéns" o sr. Presidente da República e muitos dos sr.s deputados ...

"homenagem"

Hoje apetece-me transcrever este elogio aos nossos governantes :

(...)
«Todos os dias os ministros dizem ao povo
Como é difícil governar. Sem os ministros
O trigo cresceria para baixo, em vez de crescer para cima.
Nem um pedaço de carvão sairia das minas
Se o chanceler não fosse tão inteligente. Sem o ministro da Propaganda
Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida. Sem o ministro da Guerra
Nunca mais haveria guerra. E atrever-se ia a nascer o sol
Sem a autorização do Führer?
Não é nada provável e se o fosse
Ele nasceria por certo fora do lugar.» (Bertold Brecht)

ética da responsabilidade

Crónica de Raquel Abecassis, na RR:

«Está encontrado o significado da novíssima expressão “ética da responsabilidade”.
Quer dizer cinismo e/ou hipocrisia.

Cavaco Silva usou-a para justificar porque promulgou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de discordar do diploma e do que ele vai representar para a sociedade.

Este fim-de-semana, foi José Sócrates que usou a “ética da responsabilidade” para explicar porque decidiu apoiar Manuel Alegre às presidenciais de 2011. Diz o primeiro-ministro que “um partido tem que decidir, não pode decidir não decidir, essa opção nunca fez sentido para o Partido Socialista e não faz sentido para um grande partido como o PS”.

Ficamos, portanto, conversados. Sempre que ouvir alguém falar em ética da responsabilidade, já sabe: esse alguém prepara-se para fazer exactamente o contrário daquilo que pensa. É mais um tributo que ficamos a dever a Cavaco e a Sócrates. Sabe-se lá o que teremos ainda para aprender com eles.»

Raquel Abecasis

verdade e aspirina

«Nesta Conjuntura temos um Governo completamente desorientado, incapaz de enfrentar a situação ...» (Zita Seabra, no Jornal de Notícias, de 30 de Maio de 2010)

«A crise vinha de há dois anos mas subitamente agravou-se e viveram-se momentos de real perigo para o euro e para a Europa.

Aconteceu quando se consciencializou que a Grécia não dizia, nem tinha dito, a verdade sobre as suas contas públicas e, bem pelo contrário, escondia dívidas e o défice- que mentia. Esta fase da crise começou na Grécia, arrastou-se a Portugal e a Espanha que se transformaram em alvos preferenciais, não de uma central maligna, mas da dificuldade em encontrar quem nos empreste dinheiro para pagar as dívidas. Quem empreste aos nossos bancos e aos nossos estados.

A Europa tremeu e tomou consciência que, se continuarmos como até aqui - como escreve Jacques Attali em livro recentemente publicado e cujo título diz tudo e merece ser lido, Tous ruinés dans dix ans - estaremos "Todos Arruinados em Dez Anos".


Tornou-se evidente e óbvio para todos que os estados europeus não se podem endividar infinitamente e que o nosso modo de vida não tem sustentabilidade. O euro esteve, está, em perigo e nos países euro, nós, portugueses, somos particularmente vulneráveis e estamos na primeira linha de risco.

Na Europa, já não estamos, como mostra entre outros Atalli, a hipotecar as futuras gerações, estamos a correr o risco de um dia acordar e não ter meios para pagar aos actuais funcionários públicos e reformados. Quando a banca entrou em perigo de colapso e iminência de falência, os estados foram ajudar o sector financeiro com muitas promessas de melhorar os mecanismos de regulação. Agora, quando os estados entraram em falência, a banca veio ajudar a Europa (com intervenções políticas decisivas de Sarkozy e do presidente Obama e tardias e temerosas de Merkel), sossegou-se a Zona Euro, criando um fundo de emergência para os quais os estados europeus não têm dinheiro.


Habituados a considerar que o progresso fazia parte da nossa vida e que o futuro é risonho, deixámos que os estados fossem cada vez mais gastadores para alegria dos cidadãos, pois as democracias dependem dos seus votos e os votos ganham-se distribuindo o que já não se tem.

Cá dentro, como no resto da Europa, não interessam as contas porque há sempre quem precise de mais direitos sociais, há mais uma rotunda a fazer, mais uma empresa pública a criar, mais gente a empregar na Função Pública, menos tempo para trabalhar. Tem havido sempre quem tenha direito a reformas antecipadas e a reformas cada vez mais cedo, quando a vida é cada vez mais comprida.


O primeiro-ministro passou anos a apresentar novas medidas, novos direitos (muitos justíssimos), criando sempre a ideia de distribuir (o que não temos).

O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista e, muitas vezes também a restante oposição - PSD e CDS -, exigem sempre mais e mais direitos e mais obras e mais benesses e mais PIDDAC e mais direitos de pequenos e de grandes grupos sociais ou profissionais ou etários (em muitos casos justos) e SCUT e Magalhães e bónus, muitos bónus para os gestores públicos e muitos motoristas e carros de topo para as chefias, mais subsídios e isenções…

E agora?

Agora, temos de falar verdade porque temos uma pesada conta para pagar, sem saber como vamos conseguir os meios para pagar o que devemos e com cada vez mais dificuldade em encontrar quem nos empreste mais e mais dinheiro para pagar as dívidas, até ao dia em que não encontraremos mesmo quem nos empreste.

Nesta conjuntura, temos um Governo completamente desorientado, incapaz de enfrentar a situação. Desorientação e irresponsabilidade são os traços dominantes de um governo sem rumo que nem olha para as medidas de rigor que atravessam a Europa de Norte a Sul.


Mais do que nunca precisamos do inverso. Necessitamos de um governo que incuta confiança, capaz de traçar uma política com rumo, que fale e trabalhe sempre com verdade e, sobretudo, que tenha como objectivo central servir o bem comum.

Verdade e aspirina, escreveu Pessoa. Eu diria que precisamos de verdade e serviço do bem comum como regras inultrapassáveis a nortear a política portuguesa.»

(No JN de 30 de Maio, por Zita Seabra)

sound bytes

É excelente que os media nos vão dando notícias, em linguagem acessível, sobre os avanços da ciência. É pena que, por vezes, nos confundam, em vez de esclarecer, mas suponho que faz parte dos efeitos laterais da comunicação :-)

Esta semana fartaram-se de nos lavar os ouvidos com a "criação" de uma célula. Ora o que Craig Venter fez foi transplantar para uma célula hospedeira (que já estava obviamente "viva") um genoma sintetizado em laboratório. Não é impossível, para um cidadão comum,entender o que realmente foi feito (e que é muitíssimo interessante).

É um feito notável, merecedor de atenção e, por isso mesmo, igualmente merecedor do rigor da verdade científica.

Partir daqui para acrobacias filosóficas ou, pior, para tentar reanimar o fóssil do pseudo antagonismo entre ciência e fé, não ajuda a divulgação científica, nem os cientistas.

Aqui, uma entrevista do Prof. Francis Collin, Director do Projecto Genoma Humano, à CNN. E aqui, o livro que escreveu a propósito do genoma.

«Perdemos a confiança na capacidade de os governos europeus tomarem decisões»

«A associação que reúne as principais companhias aéreas mundiais arrasou hoje a resposta dada pelos governos europeus à nuvem de cinza, afirmando que as restrições ao tráfego aéreo não têm sido decisões eficazes ou consistentes.


"Perdemos a confiança na capacidade de os governos europeus tomarem decisões eficazes ou consistentes.
Usando os mesmos dados, outros países chegaram a conclusões diferentes sobre se abrem ou fecham o espaço aéreo", declarou Giovanni Bisignani, o diretor geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que representa as principais companhias aéreas.» (...)

«"Que tipo de liderança espera mais de um mês para tomar decisões críticas? Os negócios na Europa estão dependentes das viagens aéreas e os passageiros não podem esperar tanto tempo para que iniciativas como as tomadas no Reino Unido sejam alargadas a todo o continente"»
no i.

"Não têm pão? Comam croissants"

«NÃO TÊM PÃO, COMAM BRIOCHE» (JPP, no Abrupto)

«A frase do título é atribuída a Maria Antonieta, ouvindo os protestos do povo por não ter pão e aconselhando-os a comerem brioche. Foi o que imediatamente comentei quando ouvi o primeiro-ministro a falar sobre o aumento do IVA do pão, do leite e da água, lembrando-nos que esse aumento também se aplicava à Coca Cola e à Pepsi Cola e que por isso os ricos que também beneficiavam injustamente da taxa do IVA reduzida iam ser punidos.


A medida, como todas as que ele propõe, é sempre em benefício dos pobres e destina-se a rectificar injustiças sociais.

Algumas das medidas são, aliás, muito favoráveis às pessoas, e às pequenas e médias empresas, que lhe deviam agradecer os aumentos do IVA, do IRC e do IRS, os cortes dos salários e dos benefícios fiscais, que Portugal só faz pelo corajoso apoio que os portugueses, liderados pelo mais sábio Governo europeu, que como sabemos é o que menos foi atingido pela crise, dão à necessidade de ajudar a salvar o euro.


Quais alemães, quais franceses, quais holandeses, é Portugal que assume a linha da frente na defesa do euro, aplicando medidas que só afectam os ricos e que ajudam ao "crescimento económico".


É preciso ouvir para crer, é preciso acreditar nesta reencarnação de Maria Antonieta, a dizer-nos sempre com o mesmo ar triunfante e optimista que tudo está pelo melhor dos mundos, frente às manobras dos "especuladores" que querem tirar o euro aos europeus, que conspiram a partir de algum arranha-céus americano, que escapou ao fascínio de Obama, para obrigarem os portuguesinhos valentes a irem salvar o euro.

É já tudo, tudo, um pouco tresloucado, mas é o que temos.» (...)

diagnóstico a partir da Avenida dos Aliados

(...) «sem Deus, o ser humano não sabe para onde ir e não consegue sequer compreender quem seja.» (Bento XVI, Enc. Caritas in veritate, 78) (...)

«os socialistas não encontram ninguém para prejudicar senão desempregados»

«Perante o ataque especulativo contra a dívida portuguesa, Governo e oposição perceberam finalmente que a situação é grave. Pode-se criticar a lentidão, mas mais vale tarde que nunca.

Quais foram então as medidas tomadas para provar ao mundo a nossa seriedade no combate ao défice? Especulou-se sobre muito mas na reacção inicial foram tocadas apenas duas áreas: o subsídio de desemprego para descer e as grandes obras públicas para manter.

O que mais espanta é a naturalidade com que se tomou esta atitude. Um Governo do Partido Socialista não encontra nada para cortar, num Orçamento de Estado que ocupa metade do produto nacional, a não ser os pagamentos aos desempregados?! Os responsáveis explicaram que as condições de atribuição dos apoios eram demasiado generosas, desincentivando a procura de emprego.

Mas se é assim então deviam ter sido alteradas logo, não quando os mercados duvidaram das contas. Afinal, o desemprego não começou a subir ontem.

Há várias explicações para este comportamento insólito, mas a mais assustadora é a mais plausível. «A nossa classe política (e a oposição não se pode pôr fora) está tão estrangulada pelos interesses instalados que, perante a emergência financeira, vai atingir os mais fracos para não beliscar os poderes superiores.

Esta reacção, muito mais que a instabilidade nos mercados, revela a gravidade da nossa situação.

Quando os socialistas não encontram ninguém para prejudicar senão desempregados, o país está mesmo num grande buraco.
Não económico-financeiro, mas político-moral.

(João César das Neves , no Destak, 5 de Maio, naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt)

Até Pacheco Pereira

No Abrupto:

(...) «À falta de anticlericalismo popular, há agora uma nova forma de anticlericalismo intelectual de parte da esquerda "fracturante".

Enquanto não houver um Papa que não seja mulher, lésbica, negra, de preferência não crente, e que vote nos EUA no Obama, os Papas, em particular este, são alvos preferenciais.

E este acirra os ânimos de forma muito especial porque é branco, alemão, conservador, teólogo, e conhece bem demais a impregnação da doutrina cristã pelas variantes na moda desde os anos sessenta de "progressismo" esquerdizante.

A absurda intolerância dos "fracturantes" exerce-se então em toda a sua amplitude.» (...)

"Não se preocupe"

"Não se preocupe!", por João César das Neves

em 28-04-2010, no Destak

«A mais recente vítima dos mercados financeiros está a ser a Grécia. Desta vez, como nas telenovelas, somos informados dos próximos capítulos: os especialistas asseguram que Portugal vem a seguir.

O paralelismo entre a situação das duas economias é objectivamente falso. O nosso país, por muito desequilibrado e, sobretudo, desanimado que ande, está longe do «buraco» grego e, sobretudo, do descontrolo a que chegou aquele orçamento. Mas as semelhanças são inegáveis.

A Grécia tem uma longa história de endividamento, manipulação das contas e, pior de tudo, alto grau de contestação, corrupção e bloqueio social. O problema grego assusta mesmo. Portugal tem um nível inferior, mas crescente, do primeiro elemento e, tremendismos à parte, muito menos dos outros. Mas isso chega para merecer o acompanhamento dos credores.

Acima de tudo, um aspecto justifica plenamente o nervosismo dos mercados: o estado de negação do Governo. As declarações dos nossos responsáveis são todas no sentido de desdramatizar. Mas se quem tem de tomar medidas se recusa a ver a questão, isso assusta mesmo. A pior coisa para um credor desconfiado é tentarem convencê-lo de que não há problema. O que seria razoável era admitir a gravidade e mostrar empenho em corrigi-la, como a Irlanda fez. O resto é irresponsabilidade.

O melhor paralelo que conheço está nas conversas com a minha filha adolescente sobre os estudos. Quando lhe faço algum aviso a resposta invariável é: «Oh pai, não se preocupe!». Já lhe expliquei que, quando me diz isso, é que fico mesmo preocupado...»

«Os porteiros podiam fazer de ministros, que não se dava por ela»

JPP, no Abrupto: «Os porteiros podiam fazer de ministros, que não se dava por ela»

(...) « Portugal está, apanhado, preso numa rede de mentiras, tecida como se uma multidão de aranhas o mumificasse numa teia para lhe sugar o último dos fluidos e o deixar ali, seco e desfeito, ao vento, até se tornar o pó, de onde todos viemos e para onde todos vamos. Mas a teia nunca esteve tão densa.

O economista estrangeiro que nos pressagiou a bancarrota, provocando a indignação nacionalista que, da direita à esquerda, temos sempre latente entre nós, disse que estávamos num "estado de negação".

Claro que estamos, mas talvez seja pior do que isso, seja a prisão interior num universo feito de tanta mentira que já não sabemos viver doutra maneira, já somos parte de uma mentira tão entrelaçada com as outras que não conseguimos ter sentido nem direcção. Isto das redes é muito moderno, mas as redes não têm direcção, nelas não passa um sentido, uma hierarquia.

A "inteligência das multidões" é muito bonita, mas é para vender produtos, não é para construir sentido, porque as "multidões" só são capazes de sentido quando deixam de o ser. A democracia não é o país das "multidões" que vivem na demagogia e nunca o reino da mentira, o principal dissolvente social, se institucionalizou como um hábito, um quotidiano, uma respiração.

Não é só enganados e querendo ser enganados, é também enganando. Enganando, vivendo num trem de vida sem meios para o pagar. Vivendo no engano da dívida que será o absoluto acordar para os que terão que o pagar. Vivendo num presente de distracções adiando para o futuro a factura. Cada crédito pessoal para comprar uma viagem às Caraíbas, ou um novo plasma, é o sinal da nossa mentira. O tal estado de negação. A web of lies.» (...)

«Intolerâncias»

No Correio da Manhã, de 20 de Abril de 2010

Constança Cunha e Sá

«Um Estado laico não é um Estado anti-religioso, incapaz de compreender a dimensão pública da fé.
Como seria de esperar, a visita do Papa a Portugal já deu origem a uma pequena e comovente polémica sobre a tolerância de ponto decretada pelo Governo. Os fanáticos do costume decretaram que pretendiam trabalhar nesses três dias a bem da separação do Estado e da Igreja e – pasme-se – em prol da produtividade nacional que, na sua douta opinião, não pode ser abalada pela visita de um "líder religioso qualquer" que decida deslocar-se ao nosso país.

Até a CIP e as centrais sindicais, esses pilares da nossa economia, se pronunciaram patrioticamente contra a decisão tomada pelo Governo, alertando para a crise em que vivemos e para a necessidade dos funcionários públicos contribuírem, com o seu trabalho, para o aumento da produtividade e para o desenvolvimento da pátria.


É evidente que este reconhecimento súbito do estado em que nos encontramos não deixa de ser salutar, sendo de esperar, nomeadamente por parte dos sindicatos, exemplos futuros de responsabilidade e compreensão pela situação em que se encontram as finanças públicas e a economia portuguesa.

Custa-me a crer que sindicalistas, tão atentos aos custos da visita do Papa, se entretenham depois a promover greves que, para além de não levarem em linha de conta a crise em que nos encontramos, não contribuem certamente para o dito aumento da produtividade.

Tudo isto seria um pouco ridículo – e é – se por trás destes nobres objectivos não se escondesse o velho preconceito contra a Igreja e o zelo anticlerical de meia dúzia de figuras públicas, sempre em busca de crucifixos nas escolas e de outros sinais religiosos no espaço público. Ao contrário do que tem sido dito, o que está em causa não é a neutralidade do Estado em relação às diversas religiões, mas a incapacidade de perceber que, num país de tradição católica, o Papa não é um "líder religioso qualquer", como tem sido amplamente referido.


Pretender equiparar a visita de Bento XVI à visita de qualquer outro líder religioso (hindu ou muçulmano, como já vi defender) é não compreender a realidade portuguesa e desconhecer totalmente a sua história.

Há uma ligação entre o País (e o ocidente, em geral) e a Igreja que um Estado laico deve saber reconhecer. Um Estado laico não é sinónimo de um Estado anti-religioso, incapaz de compreender a dimensão pública da fé.

E a crer nalgumas coisas que por aí têm sido escritas, dá ideia de que o Papa, não lhe sendo retirado o direito de viajar pelo mundo, devia ter, pelo menos, a decência de o fazer clandestinamente. De forma a não importunar ninguém. Porque o problema é que este Papa, em particular, importuna. (Constança Cunha e Sá, Jornalista)

Polónia e Alemanha com taxas de desemprego a descer

Segundo o IESE News, as taxas de desemprego na Alemanha e na Polónia estão a descer e ambos os países têm actualmente taxas menores do que tinham no início da recessão.

De acordo com o Euroindex, na leitura feita pela Adecco e o IESE, o resto do panorama económico global mantém-se cinzento. O Euroindex agrega a informação económica de 7 países, entre os quais Portugal.


Na zona Euro o desemprego irá aumentar em 9 % (cerca de 1 milhão e meio de pessoas) embora este número represente uma desaceleração (a maior nos últimos 18 meses) do desemprego.

A Alemanha é o único país em que a população activa cresceu, embora ligeiramente. (...)