Natal

A comunidade educativa da Faculdade de Comunicação da Universidade de Pamplona produziu este "cartão" de Natal.

53 abortos por dia

«Este ano, por cada dia que passou, foram feitos 53 abortos legais. Em 2007, os números não ultrapassaram os 36. O número de interrupções voluntárias da gravidez tem crescido sucessivamente desde que a prática foi despenalizada há três anos. Em 2009, houve 19 572 contra os 18 607 abortos praticados em 2008 (mais 965). E, até Agosto de 2010, os casos já atingiram o patamar dos 13 mil. Ou seja, a manter-se a média actual, 2010 vai fechar ligeiramente acima do ano anterior, o que contraria a tendência decrescente noutros países europeus que optaram pela legalização.» (...)  

 

«Luís Graça, director do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa:

O especialista, que foi um dos maiores defensores da aprovação da lei em 2007, está desiludido com os resultados. "Tomam-se medidas pontuais, mas não se tomam medidas de acompanhamento. Não há políticas preventivas e, assim, o aborto vai continuar a ser usado como um método de não concepção."

E, mais do que com os resultados, está desiludido com as mulheres: 354 foram reincidentes e fizeram mais do que um aborto em 2008 e 2009. "Fui ingénuo. Tenho pena que não tenham estimado uma lei feita para salvaguardar a sua saúde: era para protegê-las das complicações dos abortos clandestinos, não para fazerem dois ou três em dois anos."  (...)

 

 no ionline, de 22 de Dezembro.

O euro não sobrevive com balões de oxigénio

No Jornal de Notícias:

Silva Peneda afirmou: (...)

«Cada vez estamos mais condicionados pelas opções que são tomadas a nível europeu. A nossa margem de manobra é cada vez mais estreita. Ou influenciamos as questões europeias para que a nossa vida seja facilitada ou a Europa decide como bem quer e lhe apetece»

E ainda:

 

(...) «O presidente do Conselho Económico e Social (CES) defende que a União Europeia enfrenta "um problema sistémico", que não se resolve socorrendo país a país, advogando que uma solução surgirá quando for atingido "um país com a dimensão da Espanha".

Em entrevista à Lusa, José Silva Peneda considera que, "mais tarde ou mais cedo, tem que haver uma resposta global para um problema que é global", revelando estar optimista em que será encontrada uma solução, que passa, defende, "pela emissão de títulos de dívida pública europeia (eurobonds)".

"Há pessoas que acreditam que socorrer país a país resolve, mas estou convencido de que não é assim e, um dia, quando um país com a dimensão da Espanha tiver um problema, a solução vai seguramente aparecer", antecipa.

O ex-ministro do Emprego e da Segurança Social diz que o euro está "numa encruzilhada", que "iniciou uma caminhada que tem que ser completada", considerando que a moeda única "não pode existir sem o apoio de outros instrumentos fundamentais e a criação dos eurobonds é um deles".

Silva Peneda, que hoje completa um ano na presidência do CES, considera que Portugal e Espanha deviam ter manifestado "apoio explícito" à emissão de dívida soberana pelo conjunto da União Europeia, em linha com o presidente do Eurogrupo e primeiro ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker.

"Os eurobonds são bons para a Europa, para salvar o projecto político europeu, porque se o euro soçobrar é o próprio projecto político europeu que está em causa e quando está em causa significa que está em causa a paz na Europa", acrescenta.

Para o ex-eurodeputado, ao dizer redondamente que não, "a Alemanha está a ter um comportamento anti-europeu", realçando que "mais federalismo" é "o caminho para continuar o projeto europeu". » (...)

provocações jovens

(...) «Hoje os jovens são muito rebeldes, mas segundo a rebeldia que o mercado lhes vende em doze suaves prestações mensais. Todos rebeldes da mesma maneira. 

 

É espantoso como os jovens hoje julgam-se rebeldes seguindo cegamente a ditadura de umas empresas que querem encher os bolsos à sua custa. Todos têm de ter os chapéus, calças, filmes, sites, blogs, séries, músicas, etc. Se não tiverem sentem-se mal e os que têm atacam os que não têm. 

 

Isto é sinal de uma escravidão face a empresas que querem encher os bolsos.
Descrito desta maneira percebe-se claramente a vergonha do que está a acontecer. 

 

Mas como todos estamos debaixo deste encantamento, ficamos antes preocupados com os complexos do jovem que não tem o chapéu, em vez de o ensinar a libertar-se e a afirmar sua personalidade deixando de comprar e usar o que todos usam.» (...)

J César das Neves, na conferência Aceprensa, Livraria Barata, Dezembro de 2010

economia e demografia

(...) "os nossos modelos económicos baseiam-se no crescimento de população, na previsão de desenvolvimento geracional e crescentes necessidades humanas; e eis que se fecham as escolas e se multiplicam os asilos… O presente é desastroso quando se perde o futuro. Sentimo-lo agora na pele" (...) 

(Hugo de Azevedo, fonte: capelania da AESE)

"Deus é moderno"

No Expresso, por Henrique Raposo:

«Seguindo a ideia das "Múltiplas Modernidades" , Micklethwait e Wooldridge mostram uma coisa simples e óbvia. Uma coisa que, apesar de ser simples e óbvia, continua a ser recusada pelas lentes europeias: a modernidade não matou Deus. Nos séculos XIX e XX, a elite europeia consagrou o fim da religião como uma das marcas obrigatórias da modernidade. A fórmula era simples: sociedade moderna =  sociedade a caminhar na direcção da desespiritualização da vida em comunidade. 

Ora, contra a vontade desta teoria, várias sociedades (EUA, Índia, Israel, China, Brasil, etc.) conciliam a modernidade com a fé. Estas sociedades são modernas e religiosas, não existindo aqui qualquer dicotomia antagónica insanável.

II. Isto quer dizer duas coisas: (1) a Europa está sozinha na ilegalização de Deus. A modernidade europeia é apenas isso: a modernidade europeia, e não o modelo universal que todos têm de seguir. A Modernidade é plural. Por outras palavras, não existe Modernidade; existem apenas modernidades. (2) Enquanto a Europa permaneceu como árbitra cultural do mundo, a América simultaneamente moderna e religiosa "podia ser descartada como uma bizarria". Ora, em 2010, podemos dizer o seguinte: a Europa é que é uma bizarria, uma bizarria ateia no meio de um mundo de crentes.

III. O iluminiso americano sempre conviveu com a religião, ao contrário do iluminismo europeu. "O Regresso de Deus" mostra - precisamente - que a visão americana da modernidade venceu a visão europeia. Tal como defendiam os founding fathers, o Estado deve ser laico, sim senhora. Mais: o Estado não deve evitar apoiar esta ou aquela igreja. Mas este laicismo político do Estado não deve implicar a secularização forçada da sociedade. Estado e sociedade são coisas diferentes. Em suma, o laicismo americano venceu o laicismo europeu (i.e., francês).

PS: Fala-se muito do revivalismo do Islão, por razões mediáticas óbvias. Mas depois de lermos este livro fica a impressão de que o verdadeiro revivalismo está no lado do cristianismo. O cristianismo está em ascensão em todas as partes do mundo, inclusive na China. Os chineses até têm a sua Fátima e o seu "marianismo". E o cristianismo também conquistou o seu espaço na Índia. Ou seja, o cristianismo está em alta nos terrenos do costume (EUA, América do Sul), mas também está a ganhar espaço nos gigantes pagãos do Oriente.»

verdades inconvenientes

Resumo do comunicado dos Bispos católicos em Portugal:

(...)  “a crise não só tornou mais patentes as grandes carências das pessoas e famílias pobres e excluídas, como aumentou, gravemente, o número das que, por via do desemprego, perderam os seus níveis de rendimento e o seu estatuto social, caindo em situações que, outrora, não se imaginavam possíveis”.

“Por esse ou outros motivos, cresceu, a um nível preocupante, o número dos «novos pobres» forçados à humilhação de assim se exporem, uma situação que muitos têm dificuldade quase inultrapassável de superar”, lamenta a mensagem colectiva dos Bispos.

Entre as causas das crises, o documento aponta “os poderosos interesses incontroláveis, nacionais e transnacionais, a falta de coragem e verdade governativas, os exagerados interesses individuais, a desregulação dos mercados, a circulação descontrolada de capitais”.

O texto lamenta atitudes e situações como “injustiças e desigualdades gritantes, desemprego e frustrações pessoais e colectivas, pobreza e exclusão social que «bradam aos céus», manifestações de violência doméstica e colectiva, propensão difusa para o derrotismo, cultura do individualismo, falta de aplicação ética no domínio público”.

A CEP aponta ainda o dedo a “muitas forças” que se limitam à “contestação sistemática da ordem vigente”, sem formularem “propostas consistentes e sem experimentarem, no concreto, as suas opções, tornando a governação do mundo e do país muito difícil”.

Perante o actual cenário de crise, os bispos pedem respostas “a partir do nível local”, promovendo “o conhecimento de todas as situações de carência” e “a procura das respectivas soluções, mesmo provisórias”. (...)

Só nos permitem escolher o que "eles" querem

No Público do dia 4 de Dezembro:

 

(...) «José Sócrates já tinha revelado o que pensa da escolha da escola privada (...):"A liberdade de escolha [da escola]  é pura demagogia".

 

Pois é: pro-choice é para o aborto; o género; a eutanásia; o testamento vital; e as outras escolhas da sua predilecção, mesmo quando custam dinheiro aos contribuintes.

 

Mas pro-choice não é para a escola - apesar de esta escolha ser uma liberdade expressamente inscrita na Declaração Univeral dos Direitos Humanos.

 

Uma mulher pode escolher abortar e o Estado português paga-lhe os custos desta escolha; mas se deixar nascer o filho não tem direito de escolher a escola para o educar, o Estado não lhe paga os custos da sua escolha.» (...)

a ler

Olor a Hierba Seca, Alejandro Llano.

Ainda não traduzido em Português.

Previsões da Comissão Europeia

No Economia & Finanças:

 

As «previsões macroeconómicas feitas pela Comissão Europeia para todos os países da União nesta ligação.»

 

«As três páginas exclusivamente dedicadas a Portugal: A expectativa global é de franca melhoria da situação económica nos próximos dois anos sublinhando-se que esta não será comum a todos os países da União Europeia. 

 

«Para Portugal o cenário não é nada famoso, particularmente ao nível da taxa de desemprego que se espera continue a subir progressivamente durante os próximos dois anos:

European Commission – European Economic Forecast autumn 2010
Forecasts for Portugal		2009	2010	2011	2012
GDP growth (%, yoy)		-2,6	1,3	-1,0	0,8
Inflation (%, yoy)		-0,9	1,4	2,3	1,3
Unemployment (%)		9,6	10,5	11,1	11,2
Public budget balance (% of GDP)		-9,3	-7,3	-4,9	-5,1
Current account balance (% of GDP)		-10,4	-10,7	-8,0	-6,7

Estar vivo

«Tenho um amigo que já passou há muito a barreira da idade a que se convencionou chamar “a terceira” e que sempre me responde, quando lhe pergunto como está, “Estou vivo”. Este facto, evidente e por isso não merecedor de ser posto em destaque, é, para ele (e para os seus amigos) motivo de júbilo; é com muita alegria que afirma “Estou vivo!”.

 

Vem isto a propósito de um banal conhecimento, ou seja, o de que a vida é o valor mais alto que existe, por ser o primeiro e a condição necessária para a existência dos outros valores. De facto, a felicidade, a dignidade, a liberdade, a verdade, a coragem, a justiça e tantos outros valores universalmente reconhecidos como fontes de uma vida moral – não poderiam existir se não servissem de luz e farol a quem está vivo. A vida é, reconhecidamente, o primeiro e o mais importante valor e bem. Poucas verdades terão tão ampla, e universal concordância: todos aceitamos esta evidência e quer o ordenamento político das nações, através das respectivas Constituições, quer as instâncias supranacionais (tais como as Nações Unidas, a União Europeia e o Conselho da Europa) reconhecem expressamente o valor único da vida, ao preceituarem o direito à vida (como lapidarmente afirma a Constituição da República Portuguesa, no artigo 25, “a vida humana é inviolável”).

 

Infelizmente, e contra toda a lógica, esta formidável fortaleza da protecção e do respeito pela vida humana, abriu fendas consideráveis nos últimos anos. Em Portugal, como em outros países, a lei autorizou o abortamento em determinadas e restritivas condições, assistindo-se ao estranho malabarismo jurídico – intelectual de um Tribunal Constitucional chegar à conclusão (por maioria de um voto) de que a legalização do abortamento não ofendia a norma constitucional. A teoria do plano inclinado, segundo a qual o que se permite excepcionalmente rapidamente se torna usual, aplica-se claramente ao abortamento: inicialmente tolerado em situações especiais, tornou-se acessível a qualquer mulher nas primeiras dez semanas (e já há quem clame por um alongamento deste período) e viu alargados os prazos nas chamadas indicações.

 

No outro extremo da vida humana, na velhice, há sinais que levam a admitir como provável a proposta de leis que legalizem a eutanásia e o suicídio assistido (que para já apenas são tolerados em 2 países e 1 estado americano). O testamento vital, já em discussão na Assembleia da República, pode ser o cavalo de Tróia que permita a disfarçada introdução da eutanásia por omissão na nossa realidade nacional.

 

Assim, a vida, supremo valor, como tal reconhecida por todos, começa a ser ofendida, desprestigiada, negada. É indispensável, é necessário que todas as pessoas de boa vontade examinem estes problemas e se proclamem defensoras da vida, independentemente das suas convicções políticas ou da presença ou ausência de um credo religioso. Só assim podemos garantir a vida, a saúde, a dignidade, o bem das nossas crianças e dos nossos velhos. Para que possamos afirmar, em plena alegria, que estamos vivos.»

 

(Prof. Dr. Walter Osswald, médico)

Há quem diga que faltam Médicos de Família ...

«Chegados ao mês de Novembro, é possível confirmar que muitos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) cujo período de especialização terminou em Janeiro/Fevereiro deste ano não tiveram ainda a possibilidade de assinar um contrato com a sua entidade empregadora, ou seja, com a respectiva Administração Regional de Saúde (ARS).» (...) 

(No Jornal Médico de Família)

O Portugal que luta

• No i: «"As instituições estão no limite", diz ao i Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome»

 (...) «A falta de alimentos vai-se tornando endémica: 20% diz não ter comida até ao final do mês e 32% refere que isso acontece "às vezes". Se a comida falta, as contas mantêm-se: 31%, e sobretudo jovens, adianta ter um empréstimo para pagar»

(...) «41% são pessoas que nunca foram pobres, e que agora se sentem como tal, destaca Isabel Jonet»
(...) «Nos novos pedidos de apoio destacavam-se situações de desemprego, endividamento e divórcio ou abandono do lar, esta última com um peso de 42,6%»

•  A ACEGE lança um Fundo Bem Comum para financiar projectos de empreendedorismo

liderados por quadros qualificados desempregados com mais de quarenta anos de idade. 

• Zita Seabra escreve sobre este tema no JN,  citanto Nuno Fernandes Thomaz:

«"se vive hoje cerca de 80 anos e, inexplicavelmente, se alguém for despedido com 40 - nem é preciso mais - certamente terá a maior dificuldade em arranjar novo emprego. Com tudo o que isto significa de dramático em termos pessoais e familiares e, não menos significativo, com o que em termos económicos representa de delapidação de valiosos recursos humanos. E essa é a mensagem principal desta iniciativa: por um lado, impedir que pessoas com tanto para dar à nossa economia sejam desaproveitadas e esquecidas e, por outro, desafiar quantos caiam no desemprego a recusar pôr um ponto final na sua vida profissional".»

«Quando temos a sensação de que tudo se afunda no país, e o desespero e o medo substituem a esperança, há sempre projectos exemplares, pioneiros, que nascem e que rompem caminhos num país desgastado pela falta de valores, onde se vive com a sensação de que se atola no meio da corrupção, dos carros de alta cilindrada, dos comités e das comissões, dos institutos públicos e dos lugares fáceis. O Fundo tem rostos diversos de gente boa. Assinalo quatro nomes: António Pinto Leite, actual presidente, Jorge Líbano Monteiro, secretário-geral, padre Mário Rui Leal Pedras, assistente eclesial, e o ex-presidente João Alberto Pinto Basto, o homem que foi um dos fundadores de um importante Banco - o Banco Alimentar Contra a Fome - e que na ACEGE deixa um notável trabalho. No meio da crise, percebe-se que este país triste e deprimido tem gente boa para a qual vale a pena olhar.» (Zita Seabra)

"não temos credibilidade nem margem de manobra"

No Público 2010-11-21, por José Manuel Fernandes (*)


«Metade da última semana foi passada a especular sobre se recorríamos ou não à ajuda do fundo de resgate europeu e do FMI ou se não precisávamos de o fazer. A outra metade foi a ouvir declarações piedosas sobre o apoio ao "esforço orçamental" português, manifestações de solidariedade e, por fim, proclamações de intenção sobre o rigor que não se teve no passado e se terá no futuro. Infelizmente, é tudo espuma. Com ou sem FMI, temos e teremos trabalhos de Hércules pela frente. Com mais palavras a enervar "os mercados" ou mais declarações a tentar acalmá-los, não deixámos de estar na corda bamba.

Deixemos de lado, por agora, saber como e com quem entrámos para o buraco em que nos encontramos - o tempo é sempre um juiz implacável, mesmo quando se faz esperar. Fixemo-nos antes nos problemas que temos e em como ultrapassá-los.

Comecemos por um breve recordatório dos problemas. Primeiro que tudo, uma economia anémica, incapaz de crescer, quase estagnada há dez longos anos, sinal do esgotamento dos factores que proporcionaram o nosso desenvolvimento nos últimos 50 anos. Depois, um Estado gordo, demasiado presente, demasiado burocrático, que asfixia a economia porque cobra demasiados impostos, porque produz regulamentos a mais, porque desconfia dos cidadãos, porque tem um défice crónico que gera uma dívida crescente. Por fim, um país que se habituou a viver acima das suas capacidades, com um número excessivo de dependentes do Estado e uma cultura avessa ao risco e ao empreendorismo, um país onde há demasiados particulares e demasiadas empresas sobrendividadas.

Boa parte destes problemas existe porque, como disse esta semana Fernando Ulrich, presidente do BPI, "aquilo que os países que entraram na Zona Euro fizeram foi aderir ao marco". Ora "a elite e os decisores políticos portugueses não perceberam isto. Não devíamos ter deixado subir os salários e a despesa pública como deixámos". Ou seja, ao contrário do que por aí se anda a dizer, o problema não é da Alemanha, que fez o seu trabalho de casa, mas de "Portugal, da Grécia e da Irlanda, que tinham de ter a capacidade para gerir a situação". Não tiveram e não vale a pena chorar sobre o leite derramado: ou fazemos agora o que já devia ter sido feito, ou arriscamos ficar sem crédito, sem investimento, na bancarrota e a sermos tratados como um simples protectorado. É certo que há por aí quem ainda vá ao Parlamento defender que não nos devíamos preocupar com a dívida (como sucedeu esta semana com o secretário de Estado do Orçamento), mas é tempo de acabar com tais "estados de negação".

Ora, romper com o "estado de negação" começa por assumir que o esforço que teremos de fazer não é passageiro - é estrutural e deverá exigir muitos e longos anos de correcção gradual se quisermos evitar uma ruptura brutal. Porque só há uma forma de sairmos do buraco onde estamos: sermos mais competitivos. E só há uma maneira de o conseguir: trabalhando mais, trabalhando melhor, começando por ganhar menos até conseguir ganhar mais, consumindo menos até voltarmos a equilibrar as contas. Poucos políticos têm dito isto preto no branco, mas reconheça-se que entre eles se contam Pedro Passos Coelho (no Facebook) e Manuela Ferreira Leite (na AR).

Um Governo que queira recolocar Portugal no mapa - isto é, um Governo que não se satisfaça com deitar foguetes cada vez que faz um novo acordo comercial com a Venezuela ou com a Líbia - tem que tomar muitas medidas estruturais. Tem de fazer emagrecer o peso do Estado e das regulamentações, única forma de diminuir o défice e, ao mesmo tempo, diminuir as contribuições que penalizam o trabalho (como a taxa social única) e as actividades económicas (como o IRC). Não vejo forma de isso acontecer sem, como vai fazer o Reino Unido, dispensar funcionários públicos. Isso mesmo: quebrar o tabu do "emprego para a vida" na administração pública.

Também não será possível aumentar a competitividade do país - e corrigir a enorme injustiça geracional que é o desemprego jovem - se não se liberalizar a lei laboral. Temos uma lei do despedimento individual de betão e uma lei de despedimentos colectivos que é manteiga, o que penaliza tanto os bons trabalhadores como as boas empresas. Ao mesmo tempo, será necessário quebrar o poder das corporações que se apoderaram de partes da administração pública, umas tomando-as por dentro, outras cercando-a por fora.

Em suma: mesmo que o "cadernos de encargos" não seja exactamente o que descrevi, o trabalho é imenso, implicará muitos sacrifícios, gerará temíveis resistências e, para ser absolutamente franco, não acredito que possa ser concretizado por um só partido, mesmo que este tivesse a maioria absoluta. Hoje por hoje, é evidente para todos que nunca será o actual Governo a levar por diante - mesmo que obrigado pelo exterior - um tal processo de reformas. Mas também não imagino que, após umas eventuais eleições antecipadas, uma nova maioria de centro-direita, se viesse a existir, pudesse concretizá-las tendo de enfrentar a resistência feroz de um PS regressado à oposição. Cairia o Carmo e a Trindade e não faltariam apelos a que se regressasse às trincheiras do "Estado social".

Não me surpreendeu, por isso, a entrevista de Luís Amado. Ele sabe o que dizem lá fora de Portugal, sabe que não temos credibilidade nem margem de manobra e sabe onde (não) nos leva a actual solução de governação e o seu primeiro-ministro. Da mesma forma que não me surpreenderam as reacções de Sócrates ou de Miguel Relvas, a não quererem sequer falar do assunto. Ou os textos, no PÚBLICO, de Vital Moreira e Luís Filipe Menezes, a reduzirem a temática ao simples cálculo partidário: Vital não quer que o PS fique com o ónus das medidas difíceis, Menezes quer que "quem comeu a carne roa agora os ossos". São duas faces da mesma moeda: gincana eleitoral de curto prazo.

É por tudo isto que me escuso de fazer previsões, juízos de valor ou mesmo a defender a formação agora ou depois de umas hipotéticas eleições de uma "grande coligação". Apenas fico por esta constatação: a situação do país é tão difícil que não vejo como poderá um Governo sem uma ampla maioria enfrentá-los. E nem sequer é garantido que, mesmo existindo essa ampla maioria, os partidos que temos corrijam os seus péssimos hábitos clientelares e tenham o sentido de Estado que há décadas desapareceu da governação e que tanta falta faz.

É por isso que também é fundamental existir na sociedade um forte movimento a exigir que se mude realmente de vida, mas isso é um outro problema.»

* Jornalista (twitter.com/jmf1957)